União Europeia Propõe Imposto sobre Lucros Inesperados de Empresas de Energia

Cinco países da União Europeia estão solicitando a implementação de um imposto sobre os lucros inesperados das empresas de energia, em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis causado pela guerra do Irã. Essa informação foi revelada em uma carta dos ministros das finanças à Comissão Europeia, conforme reportado pela Reuters neste sábado (4).

Os ministros das finanças da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria assinaram a carta, datada de sexta-feira (3).

A proposta visa financiar alívios para os consumidores diante dos altos preços da energia e demonstra a união dos países em agir coletivamente. Os ministros afirmaram que “isso possibilitaria o financiamento de um alívio temporário, especialmente para os consumidores, e a contenção do aumento da inflação, sem onerar ainda mais os orçamentos públicos”.

Além disso, destacaram que a medida enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem contribuir para aliviar o ônus sobre a população.

Aumento dos Preços de Energia

Os preços do petróleo e do gás dispararam desde o início dos ataques israelenses e norte-americanos contra o Irã, que começaram em 28 de fevereiro. Essa situação se agrava após a invasão da Rússia à Ucrânia em 2022, embora os países da UE estejam atualmente obtendo mais energia de fontes renováveis.

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A carta também menciona “distorções de mercado” e a necessidade de um imposto de emergência semelhante ao implementado em 2022 para lidar com os altos preços da energia.

Os ministros solicitaram que a Comissão Europeia desenvolvesse rapidamente um instrumento de contribuição em toda a UE, fundamentado em uma base jurídica sólida. No entanto, a carta não especificou o nível do imposto sobre lucros inesperados proposto ou quais empresas seriam afetadas.

Reações ao Pedido de Imposto

A Associação Alemã de Combustíveis e Energia, que representa refinarias e postos de gasolina, se manifestou contra a proposta, afirmando que não há justificativa para um imposto sobre lucros inesperados. Em comunicado, a associação destacou que seu principal objetivo é garantir o fornecimento de combustíveis na Alemanha em um cenário cada vez mais desafiador.

O chefe de energia da UE mencionou que está considerando reativar medidas de crise energética utilizadas em 2022, incluindo propostas para reduzir tarifas de rede e impostos sobre eletricidade. Após a Rússia cortar o fornecimento de gás, a UE introduziu um conjunto de políticas emergenciais, que incluíam um teto para os preços do gás e um imposto sobre os lucros inesperados das empresas de energia, além de metas para reduzir a demanda de gás.

A forte dependência da Europa de combustíveis importados a torna vulnerável aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços globais de energia, especialmente desde o início da guerra entre Estados Unidos e Israel com o Irã, em 28 de fevereiro.

O comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen, expressou preocupação com o fornecimento de produtos refinados de petróleo, como combustível de aviação e diesel, no curto prazo.