União e PP unem forças na oposição para propor soluções ao Imposto sobre Operações Financeiras

A União Brasil e o PP, somando quatro ministérios na Esplanada dos Ministérios, anunciaram, na quarta-feira (11), que se opõem a todas as medidas propostas pelo governo Lula como alternativa ao reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Medida Provisória (MP) com o pacote arrecadatório, que compreende a taxação de fundos de investimentos atualmente isentos, não foi ainda apresentada, porém enfrenta forte resistência no Congresso.

Em junho passado, União Brasil e Progressistas formalizaram uma federação, que na prática forma um superpartido do Centrão para as eleições de 2026. Os presidentes das duas legendas, Antônio de Rueda e o senador Ciro Nogueira, respectivamente, compareceram à Câmara dos Deputados para declarar sua posição de oposição ao pacote que o governo deve apresentar até quinta-feira (12/6).

Ninguém ganha com um governo pesado. (…) Taxar, taxar e taxar não será a saída, é preciso cortar despesas. Nossa arrecadação supera a média do G7, se o governo não assumir sua parte e apresentar propostas de enxugar a máquina, não vamos aceitar aumento de impostos. Vamos reunir as bancadas do Senado e da Câmara para fechar questão contra qualquer aumento de imposto que não venha acompanhado de corte de despesas, afirmou Antônio Rueda.

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O presidente do PP, Ciro Nogueira, prosso: “Não é um anúncio contra o governo, mas a favor da sociedade brasileira. Não nos furtaremos de sentar com o governo, acho o ministro Haddad uma pessoa muito bem intencionada. Falta ao governo transparência, previsibilidade e competência para gerir neste momento em que o país se encontra. O que está acontecendo hoje, vamos traçar um limite de quem é contra ou a favor de aumentar impostos”.

Questionado sobre o impacto de um bloqueio no orçamento atingir também o Congresso, Ciro Nogueira alegou que é preciso um esforço conjunto: “Chegada um momento os Três Poderes cortarem. Sim [aceitamos corte de emendas].” Rueda completou: “Todo mundo terá que cortar na carne”. O anúncio ainda contou com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, um dos caciques do União Brasil. Nomes da oposição bolsonarista engordaram as fileiras dos insatisfeitos do Centrão, incluindo um senador do PL, Izalci Lucas (DF).

A oposição no Senado Federal divulgou na quarta-feira (11) uma nota em que manifesta forte discordância com o aumento da carga tributária promovido pelo governo Lula, notadamente com a utilização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um tributo com função regulatória, agora transformado em instrumento arrecadatório. Para os senadores, a medida é “inconstitucional” e “economicamente prejudicial”, pois eleva o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas, penalizando o crescimento e o investimento de longo prazo no Brasil.

A nota é assinada por oito líderes: da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN); do PP, Tereza Cristina (MS); do PL, Carlos Portinho (RJ); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR); da Minoria, Ciro Nogueira (PP-PI); do Novo, Eduardo Girão (CE); do Bloco Vanguarda, Wellington Fagundes (PL-MT); e do PSDB, Plínio Valério (AM). Vice-líder da Minoria no Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também é signatário.

Os parlamentares também alertam para o aumento dos gastos públicos desde a chamada PEC de Transição, que adicionou, em torno de R$ 200 bilhões ao orçamento inicialmente previsto para 2023. Segundo o documento, o governo não apenas expandiu benefícios e políticas públicas que já extrapolavam o novo teto, mas também negligenciou o exemplo que deveria vir do Executivo federal, ao aumentar despesas com viagens, publicidade e permitir o esvaziamento dos cofres das estatais.

Uma questão também fortemente criticada é a falta de confiabilidade das contas públicas. A análise aponta para práticas como a exclusão de despesas do orçamento fiscal, a superestimação de receitas pelo Conselho de Administração de Recursos Fiscais — que arrecadou menos de 1% do valor previsto — e a não consideração dos impactos da reforma tributária, que atingirá valores superiores a R$ 800 bilhões nos próximos anos. A oposição ressalta ainda a projeção orçamentária para 2027, que prevê gastos discricionários quase inexistentes, ao mesmo tempo em que se anuncia uma suposta redução da dívida pública.

A oposição propõe uma série de medidas estruturais, incluindo o ajuste do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a reforma do arcabouço fiscal com ênfase no cumprimento da meta, a correção dos déficits das empresas estatais, a simplificação da reforma administrativa por meio da racionalização de concursos e da extinção de salários elevados, a revisão dos subsídios, a separação de despesas obrigatórias, a recuperação de recursos do Tesouro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o controle dos gastos com publicidade e viagens.

Fonte por: Tribuna do Norte