Um estagiário criou uma Ordem de Serviço falsa no PowerPoint e foi condenado a seis anos de prisão
Um homem utilizou o registro de outro advogado e cometeu fraudes contra clientes durante quatro anos no Distrito Federal.
TJDFT Condena Estagiário por Falsificação de Carteira da OAB e Golpes
A segunda Turma Criminal do TJDFT condenou um estagiário de Direito a seis anos e oito meses de prisão por falsificar uma carteira da OAB e se passar por advogado para aplicar golpes em clientes.
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Conforme o processo, entre 2019 e 2022, o estagiário trabalhava em um escritório de advocacia quando produziu o documento falsificado com seus próprios dados pessoais, porém utilizando o número de registro de outro profissional. A fraude foi descoberta após uma advogada desconfiar da conduta do réu e consultar a base de dados da OAB.
Utilizando uma carteira de identificação falsa, ele se passava por advogado em delegacias, registrando ocorrências, acompanhando clientes em diligências policiais e até fechando contratos para atuar em processos. Em uma situação, foi contratado por uma pessoa conhecida para realizar um inventário extraju judicial após o falecimento da mãe dela, cobrou R$ 4 mil, recebeu R$ 2,5 mil e não devolveu o valor.
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Nas investigações, o estagiário confessou ter criado a falsa OA do uso do programa PowerPoint em seu computador pessoal. O arquivo foi encontrado em um pen drive apreendido em sua residência, e a perícia confirmou a falsificação: o documento continha sua foto e nome, mas com o número de inscrição de outro advogado.
A Justiça reconheceu a continuidade delitiva nos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica, aplicando o benefício legal que reduz a pena quando delitos da mesma espécie são cometidos nas mesmas condições. Ele foi absolvido de uma das acusações de falsidade ideológica por falta de materialidade, já que em uma petição assinou corretamente como estagiário.
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O réu foi condenado pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. A pena de seis anos e oito meses de prisão será cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ele também foi condenado ao pagamento de 44 dias-multa. A decisão foi unânime.
Sob a supervisão de Carolina Figueiredo.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
