No impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional em relação ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o deputado Alfrredinho (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (30) um novo parecer ao Projeto de Lei 2769/2023, propondo a criação de um imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar o Carnaval brasileiro.
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A versão atualiza e define valores fixos com base em alíquotas percentuais aplicadas à venda.
A arrecadação seria destinada ao Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval (FunCaRNAval), criado pela proposta. Os recursos seriam distribuídos da seguinte forma:
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A proposta é de autoria dos deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Ricardo Abrão (União-RJ). O relator, Alfrredinho, também rejeitou duas emendas durante a apresentação do substitutivo.
Processo na Câmara
O projeto está em análise na Comissão de Cultura (CCULT), tendo sido devolvido ao relator para uma nova deliberação. A proposta ainda precisa ser aprovada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado em todas as comissões, poderá seguir diretamente ao Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
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Fonte por: CNN Brasil
