UFRGS Traduz Constituição para Kaingang: Avanço na Justiça e Cultura Indígena
UFRGS traduz Constituição para Kaingang! Inovação garante acesso à justiça e valoriza cultura indígena. Projeto inédito busca combater o racismo institucional
Tradução da Constituição para Kaingang Impulsiona Acesso à Justiça e Valorização da Cultura Indígena
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizou um evento significativo no último dia 29 de abril, no Centro Cultural da instituição, para validar a tradução de trechos da Constituição Brasileira e de tratados internacionais para a língua Kaingang.
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A iniciativa, fruto do Programa Língua Indígena Viva no Direito, reuniu indígenas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos, demonstrando um compromisso com a democratização do acesso à informação jurídica.
Importância da Tradução Contextualizada
O projeto, liderado pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade e pelo programa, com apoio da Advocacia-Geral da União e dos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça, visa superar barreiras históricas no acesso à justiça e ao conhecimento de direitos.
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A língua Kaingang, uma das mais faladas entre os idiomas indígenas no Brasil, é o foco dessa adaptação de conteúdos jurídicos. A tradução não se limita à simples conversão de palavras, mas busca uma interpretação contextualizada, considerando as referências culturais dos povos originários.
Enfrentamento ao Racismo Institucional
Alan Alves Brito, pró-reitor de Ações Afirmativas e Equidade da UFRGS, destacou que o projeto se insere em um esforço institucional mais amplo de combate ao racismo. A tradução dos documentos jurídicos atua em diversas dimensões desse combate, garantindo que direitos fundamentais possam ser acessados em língua própria, combatendo o racismo anti-indígena em suas formas institucional, epistemológica e linguística.
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A iniciativa também fortalece a democracia ao reconhecer a autodeterminação e a preservação cultural dos povos originários.
Processo Colaborativo e Participativo
O projeto, desenvolvido em 14 meses, teve como base a Associação de Desenvolvimento Indígena da Cultura, Educação e Cidadania, localizada em Canela (RS). Todo o processo seguiu o princípio da Consulta Livre, Prévia e Informada, previsto na Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo a participação ativa das comunidades envolvidas.
A tradução contou com a atuação direta de indígenas, tanto na elaboração quanto na validação dos conteúdos. A coordenação técnica e comunitária foi liderada por Fernando Gomes, presidente da Associação, e pelo cacique Mauricio Ven-Tahn Salvador.
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Reconhecimento da Autonomia Indígena
Para Ademir Garcia, estudante de Direito na UFRGS e bolsista do projeto, a validação das lideranças indígenas representa um passo crucial no reconhecimento da autonomia dessas populações. O processo fortalece a soberania linguística e amplia as possibilidades de acesso ao sistema jurídico.
A iniciativa marca o encerramento de uma etapa técnica do programa, que continua com outras ações voltadas à ampliação do acesso ao direito em línguas indígenas.