A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi alvo de uma ação judicial apresentada pela Associação Escola sem Partido, que questiona uma seção da lista de leituras obrigatórias do vestibular.

A ação questiona a inclusão de obras de autores e autoras que abordam questões de gênero, raça e diversidade. A reitora Márcia Barbosa defendeu, com firmeza, o papel da universidade pública na produção do conhecimento, a importância da diversidade como vetor de inovação e a autonomia universitária garantida pela Constituição Federal.

Acolher a diversidade não é apenas um reconhecimento da pluralidade cultural do Brasil, mas é sinônimo de eficiência e inovação, afirmou Márcia Barbosa em entrevista ao Brasil de Fato RS. Ela explica que a política de inclusão de obras diversas não é recente e reflete uma orientação pedagógica contínua da universidade. “Ao apontarmos para uma literatura mais diversa, estamos passando a mensagem de que a Ufrgs é uma universidade que acolhe a diversidade como instrumento de inovação. Este comportamento não começou este ano. Não mudamos toda a lista. A cada ano, selecionamos somente quatro novos textos, mantendo os demais.”

Os critérios buscam a diversidade de gêneros, estilos e períodos.

A seleção de obras obrigatórias para o vestibular da UFRGS é determinada por professores do Instituto de Letras, com base em critérios acadêmicos e pedagógicos. A reitora afirma que há um esforço contínuo para assegurar a variedade de gêneros, estilos e períodos históricos. “A diversidade é um componente essencial, inclusive promovendo a inclusão de autores contemporâneos”.

A judicialização do conteúdo do vestibular acende o alerta sobre as tentativas de restringir o debate acadêmico e os repertórios críticos disponíveis aos estudantes. Barbosa vê a ação como parte de uma estratégia de intimidação. “Acredito que é uma tentativa de intimidar a UFRGS e favorecer uma literatura mais conservadora. A inovação provoca o surgimento de debates sobre verdades inconvenientes.”

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A reitora ressaltou o princípio da autonomia didático-científica, assegurada pela Constituição de 1988, como um dos pilares essenciais da universidade pública. “A Universidade se fundamenta na autonomia. É por isso que as universidades sobreviveram a governos, guerras e mudanças substanciais no mundo. Ela permite que a universidade evolua.” Para ela, essa mesma autonomia tem possibilitado avanços notáveis na política institucional da UFRGS: “Foi exercida quando criamos as cotas na UFRGS muito antes de ser lei federal. Recentemente, foi implementada ao criarmos a pró-reitoria de ações afirmativas e equidade.”

O cenário de judicializações não é novo, e Barbosa considera que, em instituições do porte da UFRGS, com aproximadamente 50 mil integrantes entre estudantes, docentes e técnico-administrativos, essas ações fazem parte do cotidiano. “É natural haver ações. São pessoas tentando tutelar a UFRGS. A busca da excelência exige autonomia, não tutela. Nossa função é educar, inclusive aqueles que recorrem à Justiça contra nós.”

Ela ressalta que, mesmo em contextos de litígios, a universidade consegue manter sua função educacional. Pelo contrário, essas situações podem se tornar espaços pedagógicos. “Responder a tais ações mobiliza recursos públicos, mas também representa um ato educacional. As pessoas envolvidas precisaram compreender a importância da autonomia universitária para a produção do conhecimento. Precisaram entender como a diversidade é um instrumento de mobilização de excelência e inovação. Cada resposta a uma ação judicial é uma oportunidade de aprendizado. A UFRGS não se intimida, ensina.”

Não existe produção de conhecimento sem liberdade acadêmica.

Questionada sobre o papel da universidade pública em meio a disputas ideológicas sobre o conteúdo ensinado, Barbosa enfatizou: “A Universidade tem como função a criação, a transmissão e a preservação do conhecimento. Não há criação de conhecimento sem liberdade acadêmica.”

Para a reitora, o debate de ideias é fundamental, mas deve estar alicerçado em fundamentos sólidos. As disputas de ideias são centrais nesse processo, mas devem estar sempre alicerçadas em evidências. O que não se admite no debate acadêmico é a ausência de fundamentação — o que significa reconhecer que há debates que já se esgotaram. Afinal, a Terra não é plana, as vacinas funcionam, as mudanças climáticas foram causadas pelas emissões de gases de efeito estufa e a diversidade leva à eficiência.

Barbosa reiterou a relevância da defesa da autonomia universitária como ferramenta de produção de conhecimento de excelência. “A autonomia da UFRGS, como a de qualquer universidade de classe mundial, é vital para a produção de conhecimento de excelência. Lutamos desde os tempos da ditadura militar para garantirla.” Dentre os avanços recentes promovidos a partir do exercício dessa autonomia, ela mencionou novamente a implementação das cotas, a criação da pró-reitoria de ações afirmativas e equidade e a realização da última eleição para a reitoria com paridade política.

Temos muitos desafios pela frente, incluindo a eliminação da lista tríplice para a escolha da reitoria. Luto é para mim um verbo.

Fonte por: Brasil de Fato