Após uma semana de adiamentos e desconsiderando as advertências de Donald Trump, a Comissão Europeia anunciou, na sexta-feira 5, que aplicará a uma gigante tecnológica, o Google, uma multa de 2,95 bilhões de euros (18,75 bilhões de reais). A empresa informou que contestará a decisão.

A Comissão Europeia avaliou que as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos implementaram práticas abusivas em seu sistema de publicidade digital.

A sanção, denominada Adtech, que o Google anunciou que contestará, era muito esperada. Em 2023, a Comissão já havia ameaçado exigir a separação de parte das atividades do grupo no âmbito da publicidade online, algo que, por ora, decidiu não implementar.

A divulgação da multa contra a gigante americana foi adiada no início da semana, em um contexto de tensões entre a União Europeia e os Estados Unidos, conforme confirmou uma fonte da Comissão da AFP na quarta-feira 3.

Em 26 de agosto, Donald Trump criticou veementemente os países ou organizações que regulam o setor tecnológico, ameaçando-os com tarifas e restrições à exportação.

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Apesar de não ter mencionado explicitamente a UE, o bloco detém, de fato, o arsenal jurídico mais robusto do mundo para regular o setor digital, o que impulsiona os debates na Europa acerca do risco de retaliações em caso de sanções contra empresas americanas.

A União Europeia respondeu que possuía o direito soberano de regular a tecnologia.

Injustificado

O Google criticou duramente a sanção da Comissão Europeia, em declaração à AFP.

A decisão da Comissão Europeia sobre nossos serviços Adtech é negativa e recorreremos. Ela nos impõe uma penalidade desproporcional e alterações que impactam milhares de empresas europeias, dificultando sua rentabilidade, afirmou Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de assuntos regulatórios do Google.

Esta é a terceira multa aplicada nesta semana à Google, subsidiária da Alphabet.

Na quarta-feira, o grupo foi condenado nos Estados Unidos a pagar 425,7 milhões de dólares (cerca de 2,3 bilhões de reais) em indenização por danos e prejuízos a quase 100 milhões de usuários, conforme decisão de um júri em um tribunal federal de San Francisco, confirmada pela empresa americana.

Na quinta-feira, recebeu uma multa recorde de 325 milhões de euros (aproximadamente 2 bilhões de reais) da autoridade francesa de proteção de dados, devido a irregularidades em questões de privacidade e cookies.

Contudo, o grupo alcançou, na terça-feira 2, uma significativa vitória judicial nos Estados Unidos: um juiz do Washington estabeleceu condições rigorosas sobre o intercâmbio de dados, visando restabelecer o equilíbrio na competição nas buscas online, sem, contudo, obrigar a Google a ceder o Chrome, seu navegador, conforme exigia o governo americano.

Fonte por: Carta Capital