Uber condenada a indenizar líder religiosa por discriminação
A Uber foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma líder religiosa da Paraíba. A decisão ocorreu após um motorista cancelar uma corrida ao perceber que o ponto de partida era um terreiro de candomblé. O julgamento foi realizado na sexta-feira (6) pela Segunda Turma Recursal Permanente da Capital do TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba).
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Segundo os autos, a líder religiosa, Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, teve sua corrida cancelada após o motorista enviar uma mensagem considerada discriminatória no chat da plataforma. Na mensagem, o condutor disse: “Sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora”, recusando-se a realizar o transporte.
Embora o pedido de indenização tenha sido inicialmente julgado improcedente, o relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, reavaliou a situação. Ele destacou que a Uber faz parte da cadeia de consumo e deve responder pelos atos de seus motoristas.
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Para o magistrado, a atitude do motorista não se restringe a um simples cancelamento, mas representa um ato de intolerância religiosa.
Intolerância religiosa e suas consequências
O relator enfatizou que o cancelamento da corrida, motivado pela identificação do local de partida como um terreiro de candomblé, e a mensagem discriminatória, configuram um grave defeito na execução do contrato. Isso também representa uma violação da dignidade da pessoa humana da recorrente.
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O juiz Antônio Silveira Neto, que acompanhou o voto do relator, ressaltou que a recusa em prestar o serviço, devido à identificação do terreiro, reflete uma lógica histórica de segregação. Ele apontou que espaços sagrados afro-brasileiros são frequentemente tratados como indesejáveis.
Silveira Neto também mencionou que práticas discriminatórias ainda persistem, como invasões e destruição de terreiros, além de ameaças para forçar conversões religiosas. Essas atitudes reforçam estereótipos e contribuem para a exclusão de pessoas negras e praticantes de religiões de matriz africana.
Medidas e posicionamento da Uber
A decisão judicial também incluiu a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, conforme uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), considerando a relação entre racismo estrutural e discriminação religiosa. A CNN Brasil entrou em contato com a Uber, que informou que irá divulgar uma nota de posicionamento sobre o caso.
