Turma do STF apresenta diferentes entendimentos no caso do julgamento de Bolsonaro
Na eventual condenação do ex-presidente, os ministros podem ter interpretações distintas sobre a magnitude da pena.
O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete réus, acusados de planejar um golpe de Estado em 2022, começará nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do STF.
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Podem existir diferenças entre os ministros em relação à dosimetria da pena, no caso de condenação de Bolsonaro. O principal ponto envolve a interpretação dos crimes imputados ao réu: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A análise é de Pedro Venceslau no Agora CNN.
O ministro Luiz Fux acredita que um crime serve como causa para o cometimento do outro, ao passo que outro grupo de ministros entende que são delitos distintos, podendo gerar penas diferenciadas.
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Existe a chance de um ministro solicitar vista do processo, o que poderia alongar o julgamento por até 90 dias, podendo estendê-lo até o início de 2026.
Contudo, os outros ministros podem decidir votar antecipadamente, gerando constrangimento para aqueles que necessitaram de mais tempo para análise.
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Em caso de condenação, existem diversas possibilidades para a execução da pena. O caso mais recente é o do ex-presidente Fernando Collor, que inicialmente ficou em uma sala adaptada em uma prisão em Maceió, mas depois obteve autorização para prisão domiciliar por questões de saúde.
Prevê-se que, caso condenado, Bolsonaro seja primeiramente levado a uma cela adaptada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já se encontra um espaço reservado para tal situação.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
