Turismo e Novos Direitos: Projeto de Lei Garante Oportunidades para Idosos no Brasil!
Turismo e novos direitos! Projeto de Lei 1582/24 garante mais benefícios para idosos no Brasil em 2026. Deputado Gervásio Maia lidera iniciativa. Saiba mais!
Novo Projeto de Lei Amplia Direitos para Idosos no Brasil em 2026
Uma importante vitória foi conquistada para a população de idosos no Brasil. Em dezembro de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1582/24. A proposta, que inclui o turismo como parte da temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos, visa alterar a Lei 8.842/94, que estabelece a Política Nacional do Idoso.
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Turismo e Proposta Orçamentária
O projeto determina que o Ministério do Turismo elabore uma proposta orçamentária para financiar um programa alinhado com essa nova política. A iniciativa busca garantir que os idosos tenham acesso a oportunidades de lazer e turismo, reconhecendo a importância dessas atividades para a saúde e bem-estar nessa fase da vida.
Impacto e Próximos Passos
Atualmente, diversas secretarias, como as de saúde, trabalho, cultura e educação, além da previdência social, são obrigadas a apresentar propostas voltadas aos idosos. Com a aprovação do projeto, o Ministério do Turismo também fará parte dessa lista, conforme informações divulgadas pelo site da Câmara dos Deputados.
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Isenção do IPTU para Idosos
A aprovação do projeto de lei também pode trazer benefícios como a isenção do IPTU para idosos. Em São Paulo, por exemplo, aposentados, pensionistas, beneficiários do INSS e do Programa Amparo Social ao Idoso têm direito à isenção. Para solicitar a isenção, o interessado deve utilizar o Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA).
Deputado Gervásio Maia Defende a Iniciativa
O projeto é de autoria do deputado Gervásio Maia, que ressalta a importância do turismo na terceira idade. Segundo ele, essa atividade contribui para manter a mente e o corpo ativos e saudáveis, além de promover o aprendizado sobre novas culturas e tradições, o que pode ajudar a manter a cognição afiada.
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Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
