O Superior Tribunal de Justiça contratou um serviço no valor de R$ 854.312,80 para assegurar uma sala VIP reservada aos seus ministros no Aeroporto de Brasília. O contrato possui duração de dois anos, abrangendo o período de maio de 2025 a abril de 2027, com despesas mensais de R$ 30 mil.
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Além da sala de 44 m², o contrato contempla cinco cartões de estacionamento e acesso a serviços adicionais do terminal, mediante outro contrato anual no valor de R$ 170 mil.
A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela CNN.
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A decisão ressaltou que a medida visa fortalecer a segurança dos ministros em viagens aéreas para atividades jurisdicionais e penitenciárias. O Tribunal afirmou que o contrato segue o mesmo padrão utilizado por outras instituições, como o STF, STJ, Câmara dos Deputados e PGR.
A decisão se justifica pela necessidade de reduzir riscos e segurança em áreas de circulação pública do terminal, considerando a rotina de deslocamentos aéreos dos ministros para atividades judiciais e criminais em todo o país. O espaço, situado em área restrita do aeroporto, possibilitará um embarque e desembarque mais seguros e organizados, com apoio logístico especializado, justificou o Tribunal.
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O STF é composto por 11 supremos tribunais. O novo presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, tomou posse na última segunda-feira (4).
Fonte por: CNN Brasil
