TST cancela locação de sala VIP para ministros em aeroporto após pressão e decisão unânime
Corte afirma que o espaço não será utilizado como previsto; presidente do Tribunal declara que a decisão de encerrar o contrato foi unânime.
TST Cancela Contrato de Locação de Sala VIP no Aeroporto de Brasília
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rescindir o contrato de locação de uma sala VIP no aeroporto de Brasília, avaliado em R$ 1,5 milhão. O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, declarou que a decisão foi tomada devido à falta de necessidade do uso do espaço, assegurando que não haverá prejuízos financeiros para a Corte.
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O contrato anterior garantia um atendente exclusivo e transporte executivo entre o portão de embarque e a aeronave, visando evitar encontros com “pessoas mal intencionadas ou inconvenientes”. A menção a “pessoas inconvenientes” no estudo técnico contribuiu para a insatisfação no TST. O Tribunal alegou razões de segurança para a contratação direta da Inframérica, responsável pela administração do aeroporto.
O TST justificou que a atual forma de embarques e desembarques aéreos expõe autoridades a riscos desnecessários, conforme indicado no estudo preliminar técnico. Levantamentos anteriores mostraram que os contratos de salas VIP do TST, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) totalizavam R$ 1,6 milhão anualmente.
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Detalhes do Contrato
O contrato com a empresa que administra o aeroporto incluía:
- sala exclusiva de 44 m², com piso de granito, copa, banheiros e paredes de gesso;
- valor mensal de R$ 30.000, além de R$ 2.639,70 em despesas operacionais;
- vigência de 2 anos, com término previsto para abril de 2027;
- serviços exclusivos para os ministros, como carro privativo, avião e funcionários do aeroporto dedicados ao atendimento.
A contratação foi realizada sem licitação, com a mesma empresa que construiu as salas VIP para o público no aeroporto. O TST justificou a dispensa de licitação com base na Lei de Licitações, que permite contratações diretas para valores inferiores ao limite legal.
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Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
