O presidente Donald Trump deve assinar uma ordem executiva na segunda-feira (25) para restringir a liberdade de pessoas acusadas de vandalizar a bandeira americana, segundo uma fonte da Casa Branca, noticiado pela CNN.
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A ordem determinará que o procurador-geral processará indivíduos que violarem a lei, incluindo aqueles que praticarem vandalismo em bandeiras, e ingressará com ações judiciais para definir o alcance da Primeira Emenda nessa área, conforme informado à CNN.
O decreto também determina que o procurador-geral encaminhe casos de desrespeito à bandeira que infringem leis estaduais ou municipais às autoridades competentes.
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A ordem estabelece que os Secretários de Estado e Segurança Interna, e o Procurador-Geral, podem recusar, impedir, cancelar ou anular vistos, autorizações de residência ou processos de naturalização, bem como outros benefícios de imigração, ou solicitar a remoção dos Estados Unidos, sempre que houver uma determinação adequada de que a desrespeito à bandeira permite o uso desses recursos sob a lei aplicável.
Na semana passada, a CNN divulgou que Trump estaria ordenando ao Departamento de Justiça tentar processar indivíduos que queimem a bandeira americana, mas autoridades informaram posteriormente à CNN que ele não deveria mais emitir tal ordem.
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A Corte Suprema decidiu em 1989 que a queima de bandeiras americanas como manifestação política está coberta pela Primeira Emenda.
A Fox News foi a primeira a divulgar que o presidente assinará a ordem na segunda-feira (25).
Fonte por: CNN Brasil
