Trump deve aplicar a Lei Magnitsky contra ministros do STF na próxima semana

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, considera impor novas sanções a autoridades do governo brasileiro, em particular aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme revelou o analista de Relações Internacionais da CNN, Lourival Sant’Anna.

A feira ocorre em meio à ameaça de tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Espera-se que Trump utilize a Lei Magnitsky para aplicar restrições contra juízes do Supremo Tribunal que votaram a favor das punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.

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As sanções incluem o bloqueio de quaisquer bens nos Estados Unidos e medidas secundárias, que impactariam instituições e empresas que realizam negócios com os juízes.

As sanções podem abranger serviços bancários e outras operações envolvendo empresas com vínculos comerciais nos Estados Unidos, gerando um efeito em cascata nas relações financeiras dos indivíduos ou entidades sujeitos às sanções.

No futuro próximo, as medidas podem se intensificar devido à possível saída da embaixadora Maria Luiza Viotti Ribeiro de Washington, o que significaria sua expulsão dos Estados Unidos.

A motivação das retaliações é política, não comercial. O plano, que já está nas mãos do secretário de Estado americano, segundo fontes ouvidas pela CNN, prevê uma escalada em fases, considerando as prováveis reações do governo brasileiro.

As novas penalidades devem começar direcionadas à alta cúpula do Palácio do Planalto, com a suspensão de vistos para acesso aos Estados Unidos. A ação, contudo, não deve impactar diretamente o presidente Lula ou a primeira-dama, Janja.

Qual é a Lei Magnético?

Os Estados Unidos podem aplicar sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos, conforme estabelecido na legislação americana.

A legislação foi aprovada no governo de Barack Obama, em 2012, e estabelece sanções como o congelamento de contas bancárias e de ativos nos Estados Unidos, além da proibição de entrada no país. Para que a medida seja aplicada, o presidente dos EUA deverá apresentar evidências de violações ao Congresso americano, incluindo notificações extrajudiciais e provas de violação dos direitos humanos.

A legislação estabelece a aplicação de sanções para agentes que suprimem denúncias de corrupção, restringem liberdades fundamentais e interferem em eleições democráticas.

Ademais, Trump também pretende estabelecer restrições a empresas e instituições que realizam negócios com esses ministros.

Alinhamento das Américas

Essa ação faz parte de um plano abrangente, sob a responsabilidade do Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e representará um modelo para a América Latina, conforme analisa Lourival.

O líder republicano pretende, segundo Lourival, estabelecer um alinhamento ideológico e geopolítico das Américas. Assim, o último recurso seria o cancelamento da embaixadora brasileira em Washington, resultando no rompimento das relações entre Brasil e Estados Unidos.

Fonte por: CNN Brasil