Trump assina decreto para punir quem incinere ou descarte bandeiras americanas
A Casa Branca declarou que a punição para delitos ligados a bandeiras é de um ano; o Presidente condenou a ação, mencionando confrontos em “níveis sem p…
O presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou uma ordem executiva nesta segunda-feira (25) com o objetivo de responsabilizar indivíduos que incidam com ou desrespeitem a bandeira do país.
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A Casa Branca orienta a procuradora-geral, Pam Bondi, a processar com determinação indivíduos que infringem as leis de desrespeito a bandeiras e a ingressar com ações judiciais invocando a Primeira Emenda da Constituição Americana nesse contexto.
Adicionalmente, o decreto estabelece que a procuradora-geral remeta casos às autoridades estaduais ou municipais, além de instruir o governo a vedar e interromper vistos, autorizações de residência e processos de naturalização para aqueles que desrespeitarem a bandeira.
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Trump criticou a prática, afirmando que a queima de bandeiras provoca distúrbios de magnitude inédita: “As pessoas enlouquecem”. Ele defendeu uma pena de um ano de prisão para aqueles que queimam a bandeira, sem possibilidade de liberdade condicional.
“Incitar a revolta e queimar uma bandeira, você pega um ano de prisão. Você não pega 10 anos. Você não pega um mês. Você pega um ano de prisão e isso entra na sua ficha e você verá a queima de bandeiras parar imediatamente”, afirmou o chefe de Estado.
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As ações refletem o esforço mais recente de Trump e dos republicanos para abordar a criminalidade no cenário nacional, e também delineiam um projeto para consolidar o poder em Washington nas eleições de meio de mandato que se aproximam.
O líder americano tomou recentemente o comando da força policial de Washington e manifestou críticas a prefeitos e governadores democratas em relação às suas políticas de combate à criminalidade.
A fiança sem dinheiro é um sistema no qual os réus são liberados da prisão durante o período de instrução processual com base na garantia de comparecimento às audiências, em vez de fornecer um valor monetário.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
