Decreto de Trump Acelera Reclassificação da Maconha nos EUA

Na quinta-feira, 18 de setembro de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que visa acelerar a reclassificação da maconha. O objetivo é facilitar a pesquisa sobre seu uso medicinal, sem, no entanto, legalizá-la completamente.

Trump afirmou no Salão Oval da Casa Branca que essa ordem de reclassificação facilitará a realização de estudos médicos sobre a maconha, permitindo a investigação de seus benefícios, riscos potenciais e tratamentos futuros. Ele destacou que essa medida terá um impacto extremamente positivo.

Contexto da Reclassificação

O decreto instrui a procuradora-geral Pam Bondi a acelerar o processo de flexibilização das restrições federais, embora não apresente um cronograma específico. Essa ação ocorre após uma intensa campanha de lobby da indústria da cannabis.

Atualmente, a maconha é classificada como uma droga de Classe I, ao lado de substâncias como heroína e LSD, que não têm uso médico reconhecido pela DEA (Administração de Combate às Drogas). A expectativa é que a maconha seja reclassificada como uma droga de Classe III, que possui “um potencial moderado a baixo para dependência física e psicológica”.

Implicações da Medida

Trump ressaltou que os fatos exigem que o governo federal reconheça a legitimidade da maconha para aplicações medicinais, especialmente como alternativa a analgésicos opioides viciantes. Ele classificou a medida como “de bom senso”.

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É importante destacar que a ação não legaliza a maconha em nível federal, embora a substância já seja legal em vários estados. O decreto não altera a legislação sobre o uso recreativo da maconha e não modifica o sistema de justiça criminal.

Além disso, o documento solicita que assessores da Casa Branca colaborem com o Congresso para facilitar o acesso a “produtos de CBD de espectro completo adequados” e orienta o Departamento de Saúde e Serviços Humanos a investigar um acesso mais amplo a produtos de CBD derivados do cânhamo.