Trump assina decreto de isenções tarifárias a parceiros comerciais

O presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou na sexta-feira (5) um decreto que concede certas isenções tarifárias a parceiros comerciais que firmarem acordos sobre exportações industriais, incluindo níquel, ouro e outros metais, além de compostos farmacêuticos e produtos químicos. A medida terá início na segunda-feira seguinte (8).

A ordem estabelece mais de 45 categorias para tarifas isentas de importação de “parceiros alinhados” que celebram acordos para eliminar as tarifas e taxas “recíprocas” impostas por Trump sob o estatuto de segurança nacional da Seção 232. O decreto alinha as tarifas dos EUA com seus compromissos em acordos-quadro existentes, incluindo aqueles com aliados como o Japão e a União Europeia.

Trump declara que sua vontade de diminuir tarifas depende do alcance e do valor econômico dos acordos de um parceiro comercial com os Estados Unidos em seu acordo de comércio mútuo e dos interesses nacionais dos EUA.

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Trump implementou, durante seus primeiros sete meses no cargo, aumentos tarifários significativos para remodelar o sistema comercial global, diminuir os déficits comerciais dos Estados Unidos e alcançar acordos com países parceiros comerciais.

Categorias isentas

Os cortes incluem itens que não podem ser cultivados, extraídos ou fabricados naturalmente nos Estados Unidos ou produzidos em quantidade suficiente para satisfazer a demanda interna.

Um funcionário da Casa Branca indicou que também está criando novas exceções para alguns produtos agrícolas, aeronaves e peças, além de artigos não patenteados para uso em produtos farmacêuticos. Em situações em que um país tenha firmado um acordo comercial “recíproco” com os Estados Unidos, isso permitirá que o representante comercial dos EUA, o Departamento de Comércio e a alfândega isentem tarifas sobre importações cobertas, afirmou o funcionário.

Os produtos com tarifa zero identificados na ordem são grafite e diversas formas de níquel, um ingrediente essencial na fabricação de aço inoxidável e em baterias de veículos elétricos. Também estão incluídos compostos utilizados em medicamentos genéricos, incluindo o anestésico lidocaína e reagentes empregados em testes de diagnóstico médico.

A ordem engloba diversos tipos de importações de ouro, desde pós e folhas até ouro em barras, uma importação relevante da Suíça que se depara com tarifas americanas de 39%, ainda sem acordo comercial. A ordem também possibilita a remoção de tarifas sobre grafite natural, neodímio e diodos emissores de luz (LEDs), além de eliminar isenções tarifárias anteriores sobre certos plásticos e polissilício, um componente essencial dos painéis solares.

Fonte por: CNN Brasil