Trump Anuncia Pagamentos a Militares com Receita de Tarifas

Na quarta-feira (17), o presidente Donald Trump declarou que seu governo iniciará o envio de cheques no valor de US$ 1.776, aproximadamente R$ 9,7 mil, para cerca de 1,5 milhão de militares americanos. Segundo Trump, esses pagamentos são possíveis graças aos “bilhões de dólares” arrecadados com tarifas. “Graças às tarifas e à recém-aprovada Lei Única e Abrangente, tenho orgulho de anunciar que mais de 1.450.000 militares receberão um pagamento especial, chamado ‘Dividendo do Guerreiro’, antes do Natal”, afirmou durante um pronunciamento televisionado.

No entanto, Trump não tem a autoridade unilateral para decidir como a receita das tarifas será utilizada. Todo o dinheiro arrecadado pelo governo, seja por impostos ou tarifas, é direcionado a um fundo geral administrado pelo Departamento do Tesouro.

Esse fundo é utilizado para cobrir as despesas governamentais, incluindo a distribuição de restituições de impostos. Qualquer outra aplicação dos recursos precisa da aprovação do Congresso, o que ainda não ocorreu em relação à arrecadação das tarifas.

Implicações da Receita Tarifária

Um porta-voz da Casa Branca comentou sobre a situação, afirmando: “Dinheiro é fungível. Embora o Congresso não tenha destinado especificamente a receita tarifária para o Dividendo Guerreiro, isso não altera o fato de que o governo possui mais recursos disponíveis devido às tarifas.” O Congresso, por sua vez, aprovou a Lei de Uma Grande e Bela Missão de Trump, que alocou verbas para os cheques, mas a realidade é que nenhum dos US$ 260 bilhões em receita tarifária está sendo utilizado para essa finalidade.

Além disso, cerca de metade da receita tarifária deste ano, totalizando até US$ 129 bilhões, está vinculada a um caso histórico sobre tarifas que será decidido pela Suprema Corte em breve. Se a decisão for desfavorável a Trump, o governo poderá ter que devolver bilhões de dólares a importadores.

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Promessas de Uso da Receita Tarifária

Trump fez várias promessas sobre como a receita tarifária arrecadada durante seu segundo mandato seria utilizada. Entre elas, a distribuição de cheques de reembolso de US$ 2 mil e a redução da dívida nacional, que atualmente gira em torno de US$ 40 trilhões.

Embora não tenha especificado valores, ele mencionou que buscaria uma redução “substancial” da dívida. Contudo, mesmo utilizando toda a receita tarifária, seria possível pagar menos de 1% da dívida nacional.

Além disso, durante um evento de campanha, Trump sugeriu que os fundos tarifários poderiam ser utilizados para tornar as creches mais acessíveis. Ele também afirmou que as perdas de receita governamental decorrentes de cortes de impostos seriam compensadas pela arrecadação tarifária.

Em uma reunião de gabinete, Trump declarou: “Acredito que em um futuro próximo, vocês nem precisarão pagar imposto de renda, pois a arrecadação será muito grande.”

Por fim, Trump prometeu que parte da receita das tarifas seria destinada a apoiar agricultores, que enfrentaram dificuldades devido a medidas retaliatórias de outros países, especialmente a China, em resposta ao aumento das tarifas sobre commodities.