Tribunal Sul-Coreano aumenta pena de Yoon Suk Yeol para sete anos; entenda os detalhes da decisão

Tribunal Sul-Coreano Aumenta Pena de Yoon Suk Yeol

Um tribunal de apelações na Coreia do Sul decidiu nesta quarta-feira (29) aumentar a pena de prisão do ex-presidente Yoon Suk Yeol para sete anos. A decisão foi tomada em decorrência de acusações relacionadas à sua breve declaração de Lei Marcial em 2024, após recursos apresentados tanto por Yoon quanto pela promotoria.

Inicialmente, Yoon havia sido condenado a cinco anos de prisão em janeiro, mas agora o tribunal o considerou culpado de mais acusações, incluindo a mobilização do serviço de segurança presidencial para evitar sua prisão.

O juiz do Tribunal Superior de Seul afirmou: “Ao tentar impedir que as autoridades cumprissem um mandado de prisão pelo uso da força, Yoon cometeu atos inaceitáveis em uma sociedade de lei e ordem.” O ex-promotor de 65 anos também foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais e de não seguir os procedimentos legais exigidos para a declaração da Lei Marcial, que deveria ser discutida em uma reunião formal do gabinete.

Acusações e Recursos

A decisão do tribunal é a primeira de uma divisão especial criada para lidar com casos relacionados à tentativa de subversão. Os promotores haviam solicitado uma pena de 10 anos, acusando Yoon de traição à confiança pública e uso indevido de recursos do Estado.

Yoon recorreu da decisão do tribunal de primeira instância, alegando que este ignorou provas apresentadas durante o julgamento e interpretou os fatos de maneira equivocada.

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Na mesma data, seus advogados anunciaram que ele recorreria ao Supremo Tribunal, classificando a decisão do tribunal de apelações como “incompreensível” e afirmando que houve um erro ao aplicar princípios jurídicos rígidos a atos que poderiam ser considerados políticos.

Este é apenas um dos oito julgamentos que Yoon enfrenta desde sua destituição em abril do ano passado, e ele está preso desde julho. Entre os outros casos, ele é acusado de arquitetar uma insurreição relacionada à imposição da lei marcial em 2024.

Yoon Suk Yeol nega todas as acusações.