Tribunal permite que Trump convoque Guarda Nacional para Portland devido a protestos
O presidente dos EUA menciona protestos em frente ao Serviço de Imigração e Alfândega de Portland para justificar a convocação de tropas na cidade democrata.
Decisão do Tribunal de Apelações permite envio de tropas para Portland
Uma decisão do Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA, anunciada nesta segunda-feira (20), autoriza o governo Trump a enviar tropas da Guarda Nacional para Portland. Essa medida representa uma vitória jurídica significativa em um embate sobre os poderes do presidente.
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A decisão acata o pedido do governo para suspender a ordem de um tribunal inferior que impedia a implantação das tropas enquanto o recurso estava em análise. O presidente justificou a convocação das tropas citando os protestos em frente às instalações do Serviço de Imigração e Alfândega de Portland.
O painel de três juízes se manifestou após a juíza distrital dos EUA, Karin Immergut, ter decidido, na semana anterior, estender sua ordem de restrição temporária que proibia o envio de tropas federais para a cidade. Apesar de Trump ter exagerado a gravidade dos protestos nas redes sociais, a maioria dos juízes afirmou que isso não altera a base legal para o envio das tropas.
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Divisão entre os juízes
Dois juízes, Ryan D. Nelson e Bridget S. Bade, ambos nomeados por Trump, apoiaram o recurso do governo. Por outro lado, a juíza Susan P. Graber, indicada por Bill Clinton, expressou sua discordância, afirmando que a decisão “não é apenas absurda”, mas também compromete princípios constitucionais fundamentais, como o controle dos Estados sobre suas milícias e os direitos de reunião garantidos pela Primeira Emenda.
A porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson, elogiou a decisão, afirmando que Trump exerceu sua autoridade legal para proteger bens e pessoal federal dos manifestantes. O procurador da cidade de Portland não se manifestou imediatamente sobre o assunto.
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No dia 4 de outubro, a juíza Karin Immergut, nomeada por Trump, havia determinado que o presidente provavelmente agiu de forma ilegal ao enviar tropas para Portland. Ela impediu o envio das tropas da Guarda Nacional até o final de outubro e agendou um julgamento sem júri para o dia 29 de outubro, a fim de decidir sobre um bloqueio de longo prazo.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
