Tribunal Federal Bloqueia Novo Mapa Eleitoral do Texas

Um tribunal federal impediu, nesta terça-feira (18), o Texas de implementar um novo mapa eleitoral para a Câmara dos Deputados dos EUA. O projeto tinha como objetivo reverter várias cadeiras atualmente ocupadas por democratas para os republicanos nas eleições de meio de mandato de 2026.

Na decisão, os juízes criticaram o governador Greg Abbott por ter orientado a legislatura a elaborar o mapa com base em critérios raciais. A proposta visava ajudar os republicanos a conquistar cinco cadeiras na Câmara dos Representantes, atualmente ocupadas por democratas, e gerou uma série de esforços de redistribuição de distritos por ambos os partidos em todo o país.

Desafios e Reações

O Departamento de Justiça também se uniu a um desafio semelhante ao novo mapa elaborado pelos democratas, em resposta à tentativa do Texas de conquistar as cinco cadeiras ocupadas por republicanos. Com uma maioria de apenas três cadeiras, essas cinco em disputa podem ser cruciais para o controle da Câmara no próximo ano.

Os democratas da Califórnia lançaram sua própria iniciativa de redistribuição de distritos em resposta aos republicanos do Texas. A versão inicial do plano só entraria em vigor se o Texas ou outro estado aprovasse um novo mapa, mas a versão final aprovada pelos eleitores da Califórnia não incluiu essa condição.

Decisão e Implicações

A decisão do tribunal concluiu que Abbott “orientou explicitamente a Legislatura a redistritar com base em raça”, após receber uma carta do Departamento de Justiça de Trump ameaçando ação legal caso o estado não apresentasse um novo mapa. Os juízes afirmaram que a carta se baseava em uma “alegação juridicamente incorreta”.

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O resultado foi um mapa que violava a promessa da Constituição dos EUA de igual proteção sob a lei e a garantia contra discriminação racial no voto. Essa sentença foi considerada uma vitória para democratas e grupos de direitos civis no Texas, que argumentaram que o novo mapa diluía o poder de voto de minorias raciais.

Reações do Governo do Texas

O governador do Texas chamou a decisão de “absurda” e sua administração já apresentou um pedido de apelação à Suprema Corte. O Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, afirmou que “a esquerda radical está mais uma vez tentando minar a vontade do povo” e defendeu que o mapa era legal e visava representar melhor as afiliações políticas do estado.

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, também se manifestou, afirmando que discordava veementemente da decisão do tribunal distrital sobre o mapa de redistribuição de distritos do Texas, defendendo que o mapa foi elaborado corretamente e pelos motivos certos.