Tribunal dos EUA suspende decisão sobre tarifas de importação de Trump; entenda os impactos!
Tribunal dos EUA suspende decisão sobre tarifas de importação, mantendo 10% em vigor para três importadores. O que isso significa para o comércio? Descubra!
Tribunal dos EUA Suspende Decisão sobre Tarifas de Importação
Nesta terça-feira (12), um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu suspender temporariamente uma decisão de instância inferior que questionava a tarifa global de 10% imposta pelo governo do ex-presidente Donald Trump, conforme a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
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Essa medida mantém as tarifas em vigor para três importadores que haviam recebido uma isenção na semana anterior, mas não impede a cobrança em geral.
Os efeitos dessa decisão se restringem aos três autores da ação, que incluem duas pequenas empresas americanas e o estado de Washington. Este último se qualificou como importador ao ter pago tarifas por meio da Universidade de Washington, uma instituição pública de pesquisa.
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Com a suspensão da decisão, as tarifas voltam a ser aplicadas às duas empresas e ao estado de Washington. O tribunal de apelações dos EUA está avaliando a possibilidade de uma suspensão mais prolongada, e as empresas, assim como o estado de Washington, têm um prazo de sete dias para contestar essa suspensão da decisão anterior.
A tarifa global de 10% foi implementada em fevereiro, com base em uma lei de emergência nacional de 1977, e está prevista para expirar em julho, a menos que o Congresso decida prorrogá-la.