Tribunal dos EUA suspende decisão sobre tarifas de importação de Trump; entenda os impactos!

Tribunal dos EUA Suspende Decisão sobre Tarifas de Importação

Nesta terça-feira (12), um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu suspender temporariamente uma decisão de instância inferior que questionava a tarifa global de 10% imposta pelo governo do ex-presidente Donald Trump, conforme a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.

Essa medida mantém as tarifas em vigor para três importadores que haviam recebido uma isenção na semana anterior, mas não impede a cobrança em geral.

Os efeitos dessa decisão se restringem aos três autores da ação, que incluem duas pequenas empresas americanas e o estado de Washington. Este último se qualificou como importador ao ter pago tarifas por meio da Universidade de Washington, uma instituição pública de pesquisa.

Com a suspensão da decisão, as tarifas voltam a ser aplicadas às duas empresas e ao estado de Washington. O tribunal de apelações dos EUA está avaliando a possibilidade de uma suspensão mais prolongada, e as empresas, assim como o estado de Washington, têm um prazo de sete dias para contestar essa suspensão da decisão anterior.

A tarifa global de 10% foi implementada em fevereiro, com base em uma lei de emergência nacional de 1977, e está prevista para expirar em julho, a menos que o Congresso decida prorrogá-la.