Tribunal dos EUA mantém decisão que concede passaportes com o gênero “X”

Um tribunal de segunda instância dos Estados Unidos validou na quinta-feira 4 uma decisão de um tribunal de instância inferior que determinava que o governo de Donald Trump deveria retomar a emissão de passaportes com a opção de gênero “X”.

Trump havia emitido, em janeiro, uma ordem executiva na qual apenas dois gêneros seriam reconhecidos: masculino e feminino, encerrando as políticas oficiais que identificavam um terceiro gênero nos passaportes, com a representação de um “X”.

Em junho, uma juíza distrital determinou que o Departamento de Estado retomasse a emissão de passaportes com a opção “X” para pessoas transgênero e não binárias, em razão da alteração na política.

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Na quinta-feira, um colegiado de três juízes de um tribunal de segunda instância rejeitou o pedido da administração Trump para suspender a decisão da juíza.

Na sua decisão, os juízes destacaram a conclusão do tribunal inferior de que as pessoas afetadas pela política sofrerão uma variedade de danos imediatos e irreparáveis.

Em outubro de 2021, o Departamento de Estado emitiu o primeiro passaporte americano com o gênero “X”, que estava reservado para pessoas não binárias e intersexuais, e para aquelas que não se identificam com os critérios de gênero previamente estabelecidos.

Durante sua campanha, Donald Trump prometeu acabar com o que ele considera “loucura transgênero” nos Estados Unidos.

Fonte por: Carta Capital