O Supremo Tribunal dos Estados Unidos permitiu que o governo de Donald Trump (Partido Republicano) retire um programa humanitário que oferecia residência temporária a mais de 500 mil imigrantes. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30.mai.2025) em Washington.

O programa, desenvolvido durante o governo de Joe Biden (Partido Democrata), atendia indivíduos de países impactados por conflitos e instabilidade política, incluindo Cuba, Nicarágua, Venezuela e Haiti.

A decisão judicial não apresenta justificativas, sendo uma prática comum quando os juízes avaliam pedidos urgentes. O tribunal não emitiu o documento que autoriza a revogação do benefício.

As ministras Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson manifestaram-se contrárias à decisão. Jackson alegou que o tribunal não considerou as “consequências devastadoras” da deportação de “quase meio milhão de não cidadãos enquanto suas reivindicações legais estavam pendentes”.

O caso trata da expansão do programa de liberdade condicional humanitária promovido por Joe Biden. Através desta iniciativa, imigrantes de países em situação de instabilidade podiam entrar nos EUA e obter prontamente autorização para trabalhar, contanto que possuíssem um patrocinador particular que assumisse sua responsabilidade.

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A decisão não é definitiva, visto que o processo seguirá em instâncias inferiores. Contudo, a autorização permite que o governo acelere a deportação de indivíduos que já se beneficiaram do programa.

Esta é a segunda decisão recente da Suprema Corte dos EUA relacionada às políticas migratórias. Em 19 de maio, os juízes permitiram que o governo Trump removesse proteções contra deportação de aproximadamente 350 mil venezuelanos que residiam nos EUA com TPS (status de proteção temporária).

A liberdade condicional humanitária e o TPS representam dois mecanismos distintos que possibilitam que imigrantes permaneçam temporariamente nos Estados Unidos. A liberdade condicional é geralmente concedida por meio de pedido individual, enquanto o TPS costuma ser estendido a grupos extensos por um período definido. Um indivíduo pode deter ambos os status ao mesmo tempo.

A concessão de liberdade condicional humanitária possui antecedentes históricos nos Estados Unidos. O dispositivo foi empregado para receber aproximadamente 200 mil cubanos na década de 1960. Mais de 350 mil cidadãos do Sudeste Asiático também obtiveram essa vantagem após a queda de Saigon durante a Guerra do Vietnã.

A administração Biden lançou o programa em abril de 2022 para ucranianos que buscavam refúgio após a invasão russa. O governo ampliou o benefício para venezuelanos no final de 2022. Em janeiro de 2023, também incluiu cubanos, haitianos e nicaraguenses.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos permitiu que o governo de Donald Trump (Partido Republicano) retire um programa humanitário que oferecia residência temporária a mais de 500 mil imigrantes. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30.mai.2025) em Washington.

O programa, desenvolvido durante o governo de Joe Biden (Partido Democrata), atendia indivíduos de nações impactadas por conflitos e instabilidade política, incluindo Cuba, Nicarágua, Venezuela e Haiti.

A decisão judicial não apresenta justificativas, sendo uma prática comum quando os juízes avaliam pedidos urgentes. O tribunal não emitiu o documento que autoriza a revogação do benefício.

As ministras Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson manifestaram-se contrárias à decisão. Jackson alegou que o tribunal não considerou as “consequências devastadoras” da deportação de “quase meio milhão de não cidadãos enquanto suas reivindicações legais estavam pendentes”.

O caso trata da expansão do programa de liberdade condicional humanitária promovido por Joe Biden. Através desta iniciativa, imigrantes de países em situação de instabilidade podiam entrar nos EUA e obter prontamente autorização para trabalhar, contanto que possuíssem um patrocinador particular que assumisse sua responsabilidade.

Fonte por: Poder 360