Tribunal do Quênia suspende quarentena para pacientes com Ebola após protestos e mortes
Tribunal do Quênia suspende proposta de quarentena para pacientes com Ebola após protestos e mortes. Entenda os desdobramentos dessa polêmica decisão judicial.
Tribunal do Quênia Suspende Proposta de Quarentena para Pacientes com Ebola
Um tribunal no Quênia decidiu, nesta terça-feira (2), suspender por mais três semanas a proposta dos Estados Unidos para a instalação de uma unidade de quarentena destinada a pacientes com Ebola. A medida que autorizava a construção da unidade, que gerou protestos e resultou na morte de duas pessoas, também foi suspensa.
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O tribunal exigiu que o governo queniano divulgasse o acordo firmado com Washington.
A unidade, que teria 50 leitos e seria instalada em uma base aérea no centro do Quênia, foi proposta para atender americanos expostos ao vírus na República Democrática do Congo ou em Uganda. Essa iniciativa gerou indignação entre muitos quenianos, que acusam os EUA de transferir o risco à saúde pública para o país.
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Na semana passada, o plano foi interrompido em resposta a uma ação judicial movida por um grupo de defesa dos direitos humanos.
Decisão Judicial e Protestos
A juíza Patricia Nyaundi, do Tribunal Superior do Quênia, emitiu uma ordem proibindo o governo de iniciar qualquer construção ou operação nas instalações na cidade de Nanyuki até que o caso seja resolvido. Além disso, a juíza determinou que o governo apresentasse todos os acordos e protocolos operacionais relacionados às instalações em um prazo de sete dias e agendou a próxima audiência para 23 de junho.
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Centenas de pessoas se manifestaram contra o plano em Nanyuki na segunda-feira (1º). O organizador do protesto, Patrick Wahome, relatou que duas pessoas foram mortas por disparos da polícia. Uma fonte de segurança confirmou as mortes, mas não especificou a causa.
O porta-voz da polícia, Michael Muchiri, afirmou não ter conhecimento sobre as fatalidades.
Posição do Presidente e Contexto do Surto de Ebola
Na segunda-feira, o presidente do Quênia, William Ruto, defendeu a instalação, afirmando que ela faz parte de um plano nacional de preparação e de uma parceria de longa data com os EUA na área da saúde. Ruto destacou que a unidade atenderia tanto quenianos quanto estrangeiros, embora autoridades americanas não tenham confirmado essa informação. “Somos um governo responsável.
Sabemos o que estamos fazendo”, declarou o presidente.
Os tribunais quenianos são reconhecidos por sua independência, especialmente em comparação com outros países da região, embora ativistas frequentemente acusem o governo de desrespeitar ordens judiciais. O surto da cepa Bundibugyo do Ebola está concentrado no leste do Congo, com vários casos registrados em Uganda, totalizando mais de 220 mortes suspeitas.
Especialistas alertam que o surto, declarado em 15 de maio, pode ser mais amplo do que os números oficiais indicam.
O governo dos EUA, sob a administração do presidente Donald Trump, afirmou que “não pode e não vai permitir” a entrada de casos de Ebola no país, diferentemente do que ocorreu durante o surto na África Ocidental entre 2014 e 2016. Recentemente, um cidadão americano que contraiu Ebola enquanto atuava como missionário médico na República Democrática do Congo foi transferido para a Alemanha para tratamento, juntamente com outras cinco pessoas expostas ao vírus.
A unidade em Nanyuki, que faz parte do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, tem como objetivo receber americanos que foram expostos ao vírus, mas que ainda não apresentam sintomas. Pacientes que desenvolverem sintomas seriam encaminhados para tratamento em outros países, conforme explicaram autoridades americanas.