A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu unânime nesta quarta-feira (9) que a Rússia é responsável pelo desabamento do voo MH17 da Malaysia Airlines em 2014.
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Ademais, o tribunal também determinou que a Rússia cometeu repetidamente e de forma sistemática violações dos direitos humanos na Ucrânia.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, declarou que o país cometeu ataques militares indiscriminados, execuções sumárias de civis, tortura, incluindo o uso de estupro como arma de guerra, deslocamentos e transferências injustificadas de civis, além de outras violações.
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Antes da decisão de quarta-feira, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que a Rússia não aceitaria nenhuma decisão judicial, afirmando: “Consideramos as decisões judiciais nulas e sem efeito”.
O TEDH é um tribunal internacional do Conselho da Europa, do qual a Rússia foi excluída em 2022 após a invasão da Ucrânia.
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Em 2023, o Parlamento russo votou pela extinção da jurisdição do TEDH no país.
O tribunal ressaltou que, em sua análise global, o extenso conjunto de evidências apresentadas à corte revelou um padrão de ações interligadas e claramente ilegais cometidas por membros do governo russo (incluindo as Forças Armadas russas e outras autoridades, administrações de ocupação e grupos e entidades armados separatistas) em larga escala em toda a Ucrânia.
A decisão se refere a quatro casos unificados, um dos quais incluiu o voo MH17 da Malaysia Airlines, que de Amsterdã partiu com destino a Kuala Lumpur em julho de 2014 e foi abatido sobre o leste da Ucrânia durante confrontos entre forças ucranianas e separatistas pró-Rússia. Todas as 298 pessoas a bordo faleceram.
A Rússia nega qualquer responsabilidade pela queda do MH17 e, em 2014, negou a presença de suas forças na Ucrânia.
Fonte por: CNN Brasil
