Tribunal destitui magistrada por decisões repetidas em mil processos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, devido ao uso de sentenças padronizadas em aproximadamente 2.000 processos cíveis. A decisão, formalizada em 7 de julho pelo presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, indicou que a magistrada aumentou artificialmente sua produtividade durante o período de estágio probatório.

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Layoun foi alvo de um PAD, no qual também desarquivava processos já julgados para emitir novas decisões, o que elevava seus indicadores. A juíza encontrava-se afastada desde setembro de 2023. Os advogados da magistrada ingressaram com recurso no CNJ para contestar a demissão.

Layoun ingressou no TJ-RS em julho de 2022 como substituta na cidade do interior gaúcho de Cachoeira do Sul. Por não ser vitalícia, pode ser desligada sem necessidade de sentença judicial. Sua defesa alega que a decisão foi “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.

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Layoun se graduou em Direito pela FMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura), em Belo Horizonte. Trabalhou, primeiramente, como advogada e analista jurídica. Já como juíza, atuou em Pernambuco por aproximadamente seis anos. Sua nomeação no tribunal gaúcho gerou debates, visto que havia sido negada inicialmente. Ela somente tomou posse no cargo após recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ademais da demissão administrativa, Layoun responde a uma ação penal proposta pelo Ministério Público.

Ricardo Tavares

Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.