Tribunal de Justiça dos EUA determina intimação de Moraes em caso envolvendo Trump Media e Rumble
Empresas denunciam o ministro do STF por supostamente violar leis americanas e cometer censura ao ordenar o bloqueio de contas nos Estados Unidos.
A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, notificou novamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (7).
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A ação foi apresentada pela Trump Media, que pertence ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela plataforma Rumble, de vídeos.
As empresas alegam que Alexandre de Moraes violou leis americanas e exerceu censura ao ordenar o bloqueio de perfis nos Estados Unidos.
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A nova ordem judicial da Justiça da Flórida estabelece um prazo de 21 dias para que Alexandre de Moraes responda à solicitação de um advogado indicado no documento.
Foi interposta uma ação judicial contra você. (… ) No prazo de 21 dias após o recebimento desta intimação (excluindo o dia em que o recebeu) – ou 60 dias se você for dos Estados Unidos ou de uma agência dos Estados Unidos, ou um funcionário, ou empregado dos Estados Unidos descrito em (…), o senhor deve notificar o autor de uma resposta à queixa ou de uma petição nos termos da Regra 12 das Regras Federais de Processo Civil. A resposta ou petição deve ser notificada ao autor, ou ao seu advogado, cujo nome e endereço são (…).
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A notificação informa que, na ausência de resposta, será proferida sentença por falta de contestação por parte do acusado em relação à ação.
Se não houver resposta, será proferida sentença à revelia contra você, com base na reparação requerida na queixa. Você também deverá apresentar sua resposta ou petição ao tribunal.
Pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo brasileiro mencionaram, em certos momentos, a intenção de enviar representantes para lidar com o processo na Flórida. Contudo, até o momento, ninguém se apresentou para defender o ministro.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
