A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu unânimemente manter a exclusão da empresa NHJ do Brasil do processo referente às indenizações às vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que resultou na morte de dez jovens do time de base em 2019.
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O Flamengo sustentava que a empresa, fornecedora dos contêineres utilizados como alojamento dos atletas e que foram incendiados, seria a responsável pelo acidente. A defesa do Flamengo afirmou que os contêineres não cumpriam as normas de segurança estabelecidas e que o material empregado era altamente inflamável, o que teria causado a rápida propagação do fogo.
O pedido já havia sido rejeitado pela 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, contudo o clube apresentou recurso ao TJRJ.
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A relatora do caso, desembargadora Sirley Abreu Biondi, confirmou a decisão da primeira instância, destacando que “a manobra jurídica pretendida pelo Flamengo visava apenas transferir a responsabilidade para terceiros, o que é proibido pela jurisprudência”.
Em outra parte da decisão, a magistrada ainda sustentou que é “inadmissível” o clube “atribuir a culpa exclusivamente a outro”.
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Com a decisão, o Flamengo continua sendo o único responsável no processo movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública do Estado. As instituições solicitam a interdição do Centro de Treinamento até que esteja totalmente assegurado, mas também a garantia de recursos para custear as indenizações individuais e coletivas.
Revisar o ocorrido
O incêndio aconteceu na noite de 7 de fevereiro de 2019, no alojamento das categorias de base, localizado em contêineres no próprio centro de treinamento.
No momento do incêndio, 26 atletas estavam alojados. Dez morreram, três ficaram feridos e treze conseguiram escapar.
A Agência Brasil tentou contato com o Flamengo, porém não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte por: Carta Capital
