Tribunal americano impede que Trump impeça a concessão de cidadania por nascimento
A decisão representou a primeira vez que uma corte de recurso julgou a validade da ordem.
Um tribunal federal de segunda instância decidiu nesta quarta-feira (23) que a ordem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que restringe a cidadania por nascimento automático, é inconstitucional e impediu sua aplicação em todo o país.
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A decisão do Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA, com sede em São Francisco, representou a primeira vez que um júri de apelações examinou a legalidade da ordem emitida para Trump, após a restrição, em junho, dos poderes dos juízes de instâncias inferiores pela Suprema Corte.
Antes desta decisão da Suprema Corte, outros tribunais de apelação já haviam rejeitado o pedido do governo Trump.
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As cortes reconheceram, por mais de 150 anos, que o texto da 14ª Emenda da Constituição dos EUA assegura a cidadania a qualquer indivíduo “nascido ou naturalizado nos Estados Unidos”, independentemente da condição migratória de seus pais.
Contudo, conservadores ligados ao republicano sustentam que a interpretação da Constituição é equivocada, uma vez que o documento contém a afirmação de que o benefício se destina apenas a pessoas que estão sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
