O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de uma ação por improbidade administrativa contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) que estava em andamento na Justiça Federal da Bahia. O processo teve origem em informações provenientes do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), que foi desconstituído em 2021 pelo Superior Tribunal de Justiça.
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Wagner entrou com ação no STF na semana passada, alegando a teoria da árvore envenenada, com a premissa de que evidências encontradas a partir de uma prova inicial ilegal estariam contaminadas e não levariam adiante o processo. O caso em questão envolve supostos prejuízos aos cofres públicos em um empréstimo do BNDES para obras da Copa do Mundo quando o petista era governador da Bahia, em 2014.
A defesa do senador informou a Toffoli que a denúncia do Ministério Público Federal fundamentou-se em provas dos sistemas Drousys e MyWebDay, utilizados pela Odebrecht para gerenciar supostos pagamentos de propinas a políticos. O material, no entanto, foi invalidado no âmbito de ações contra o presidente Lula (PT) – desde então, investigados da Lava Jato têm recorrido ao STF para que o ministro amplie a determinação aos seus casos.
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Na decisão de segunda-feira, 4, o juiz destacou o risco de “dano irreparável aos direitos políticos” se o processo envolvendo Wagner prosseguisse. A primeira audiência de instrução estava agendada para terça-feira, 5. Toffoli também solicitou informações à Justiça Federal da Bahia e determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República.
O posicionamento do senador petista ainda não foi divulgado. O assunto permanece em aberto.
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Fonte por: Carta Capital
