O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de uma ação por improbidade administrativa contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) que estava em andamento na Justiça Federal da Bahia. O processo teve origem em informações provenientes do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), que foi desconstituído em 2021 pelo Superior Tribunal de Justiça.

Wagner entrou com ação no STF na semana passada, alegando a teoria da árvore envenenada, com a premissa de que evidências encontradas a partir de uma prova inicial ilegal estariam contaminadas e não levariam adiante o processo. O caso em questão envolve supostos prejuízos aos cofres públicos em um empréstimo do BNDES para obras da Copa do Mundo quando o petista era governador da Bahia, em 2014.

A defesa do senador informou a Toffoli que a denúncia do Ministério Público Federal fundamentou-se em provas dos sistemas Drousys e MyWebDay, utilizados pela Odebrecht para gerenciar supostos pagamentos de propinas a políticos. O material, no entanto, foi invalidado no âmbito de ações contra o presidente Lula (PT) – desde então, investigados da Lava Jato têm recorrido ao STF para que o ministro amplie a determinação aos seus casos.

Na decisão de segunda-feira, 4, o juiz destacou o risco de “dano irreparável aos direitos políticos” se o processo envolvendo Wagner prosseguisse. A primeira audiência de instrução estava agendada para terça-feira, 5. Toffoli também solicitou informações à Justiça Federal da Bahia e determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República.

O posicionamento do senador petista ainda não foi divulgado. O assunto permanece em aberto.

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Fonte por: Carta Capital