Toffoli determina realização de raio-x sobre ações de descontos do INSS
O Ministro deseja um levantamento acerca da quantidade de processos que envolvem fraudes na Justiça Federal.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (1º) que todos os Tribunais Regionais Federais sejam notificados para informar, no prazo de cinco dias, a quantidade de processos referentes a descontos indevidos realizados por entidades aos beneficiários do INSSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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De acordo com a determinação, os tribunais devem catalogar todos os processos que entraram na Justiça Federal até 30 de junho deste ano. Toffoli é o relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que aborda o assunto na Corte.
Na última terça-feira (24), o ministro conduziu uma audiência de conciliação no STF para discutir o ressarcimento às vítimas. Na ocasião, a União e a autarquia se comprometeram a apresentar, até 15 de julho, uma proposta para operacionalizar a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
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O plano também deve prever sanções administrativas para entidades e associações envolvidas nas fraudes, conforme o acordo. A CNN apurou que o governo estima que precisará desembolsar R$ 4 bilhões para o pagamento aos beneficiários prejudicados.
Para isso, como demonstrou na audiência, a União deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta para liberar aproximadamente R$ 2 bilhões em crédito extraordinário.
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Inquérito acerca do esquema
Além da ADPF, o STF mantém um inquérito aberto sobre as fraudes no INSSS. O fato de a investigação ter sido instaurada na Corte indica o envolvimento de pelo menos uma autoridade com prerrogativa de foro, embora o nome seja mantido em sigilo. A relatoria também é do ministro Dias Toffoli.
Há foro no Supremo Tribunal Federal para deputados, senadores, ministros de Estado, embaixadores, o Presidente e o Vice-Presidente da República, além de ministros de outros tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União).
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
