TJSP determina indenização de R$ 258 mil ao estado por abusos em penitenciária paulista
TJSP condena estado de São Paulo a indenização por danos morais coletivos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o estado paulista deve pagar uma indenização no valor de R$ 258.115,00 por danos morais coletivos em decorrência de abusos cometidos contra os detentos do Anexo de Semiaberto da Penitenciária de Presidente Prudente, em um caso que remonta a 2015.
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Durante uma operação de revista, agentes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) teriam praticado atos de tortura, além de agressões físicas e psicológicas, caracterizando um tratamento desumano e degradante.
A Justiça destacou que a conduta dos policiais estatais representou uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. As evidências das violações foram apresentadas por meio de exames de corpo e delito, além de perícia técnica.
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O processo foi movido pela Defensoria Pública do Estado, que solicitou que a ação tramitará em segredo de justiça.
Em uma nota à CNN Brasil, o governo de São Paulo afirmou: “O Estado de São Paulo ainda não foi intimado da decisão”.
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Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
