TJSP decide pela soltura de Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor no centro de esquema de corrupção
TJSP determina soltura de ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto
Na última sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela soltura do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, considerado a figura central e o “cérebro” de um esquema de corrupção contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro.
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A decisão foi proferida pelo juízo da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, que concedeu a soltura mediante medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar.
Apesar do reconhecimento da autoria e da materialidade dos crimes, o juiz justificou a decisão pelo longo período de prisão de Artur, que está detido desde outubro de 2025, o que diminui a necessidade de uma medida tão severa. Além disso, outros réus do processo já haviam recebido a substituição da prisão preventiva, levando o magistrado a fundamentar sua decisão no princípio da igualdade.
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Investigação e acusações contra Artur Gomes
Artur é identificado pelo Ministério Público como o articulador principal de uma organização criminosa “complexa e de alta potencialidade lesiva”, que visava a aprovação fraudulenta de créditos de ICMS junto à SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo), no âmbito da “Operação Ícaro”, deflagrada em 2025.
O ex-auditor fiscal enfrenta diversas acusações, incluindo violação ao art. 317, § 1º, do Código Penal, por 15 vezes, além de outros crimes previstos na Lei 9.613/98.
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Conforme a denúncia, o grupo operava por meio da aprovação fraudulenta de créditos de ICMS, estabelecendo um esquema de corrupção passiva qualificada. A investigação aponta um prejuízo bilionário ao erário, com documentos que revelam valores expressivos, como R$ 63.692.616,64 e R$ 6.607.573,92 em outro processo.
Artur é supostamente proprietário de bens avaliados em cerca de R$ 100.263.216,13, quantia que nunca foi declarada às autoridades fiscais.
Esquema de corrupção e contatos com empresários
Artur Gomes da Silva Neto é acusado de liderar um esquema de corrupção que movimentou mais de R$ 1 bilhão em pagamentos de propina. Ele mantinha contato direto com Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da rede Fast Shop, conforme apurado pela investigação.
Além de Artur, Sidney e um segundo auditor fiscal foram presos em agosto do ano passado.
Artur ocupava um cargo de destaque na Secretaria da Fazenda de São Paulo, atuando como Diretor Superintendente do Departamento de Fiscalização (DIFIS) e Supervisor Fiscal em áreas como ressarcimento de ICMS-ST e comércio varejista. O Ministério Público teve acesso a trocas de e-mails entre Artur e Sidney Oliveira, bem como entre o auditor e Mário Otávio Gomes, que revelam negociações para facilitar o esquema de corrupção.
As investigações indicam que o fiscal recebia benefícios administrativos e ajudava empresas a obter créditos tributários.
A CNN Brasil busca contato com a defesa do ex-auditor fiscal, e o espaço permanece aberto para manifestações.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
