Dívida Pública Brasileira Continua Sustentável, Afirma Tesouro Nacional

Em 30 de março de 2026, o secretário do Tesouro Nacional apresentou dados fiscais que indicam que a dívida pública do Brasil permanece sustentável, mesmo em cenários projetados pela equipe econômica. A meta efetiva de resultado primário, que exclui gastos em lei, exerce pressão sobre o endividamento, mas o governo tem buscado transparência nos relatórios divulgados.

Segundo o secretário, a projeção atual da dívida pública aponta para estabilização em um patamar elevado, estimada em 84% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2028. Em janeiro de 2026, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingiu R$ 10,1 trilhões, representando 78,8% do PIB.

O saldo negativo do mês de fevereiro foi o menor desde 2022, com um rombo de R$ 60,4 bilhões no acumulado de 12 meses.

A trajetória da dívida é influenciada tanto pelo equilíbrio entre receitas e despesas quanto pelo custo dos juros. O aumento das taxas de juros exerce pressão sobre a relação dívida-PIB. O governo federal tem se esforçado para cumprir as metas fiscais, com o objetivo de alcançar um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, embora o saldo positivo previsto seja de apenas R$ 3,5 bilhões, inferior à meta estabelecida em lei.

Sem as deduções previstas em lei, como gastos com precatórios e projetos estratégicos, o rombo seria de R$ 59,8 bilhões. O secretário enfatizou a transparência do governo na divulgação dos dados, reconhecendo que a meta efetiva ainda é negativa e impacta a gestão da dívida.

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A política monetária restritiva do Banco Central, com a taxa Selic em 14,75% ao ano, também contribui para o custo dos juros da dívida.

A guerra no Oriente Médio e a expectativa de cortes menores na taxa Selic pelo Copom (Comitê de Política Monetária) também são fatores que pressionam a dívida. O secretário do Tesouro Nacional expressou otimismo, afirmando que o governo federal terá resultados primários “melhores”, o que impactará positivamente a trajetória dos juros no longo prazo.

Além disso, o governo discute soluções para o subsídio ao diesel, buscando um acordo com os estados para evitar impactos na cadeia de combustíveis.

O subsídio ao diesel, com uma subvenção de R$ 1,20 por litro, teria um impacto estimado de R$ 1,5 bilhão para a União e R$ 1,5 bilhão para os estados. O governo não custeará totalmente o impacto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), buscando um equilíbrio fiscal sustentável em conjunto com os entes federativos, que darão sua resposta em 30 de março de 2026.