Terreno em Brasília é Central nos Planos de Transporte Ferroviário

Um terreno atualmente sem uso em Brasília, localizado a apenas nove quilômetros da Esplanada dos Ministérios, tornou-se crucial nos planos do governo para reativar os trens de passageiros no Brasil. Com uma área de 4,2 milhões de metros quadrados, equivalente a quase três Parques Ibirapuera, o local está sob proteção do Exército e pode financiar a concessão de seis projetos de transporte ferroviário em todo o país.

Estudos realizados pelo governo estimam o valor do terreno, próximo à antiga estação rodoferroviária de Brasília, em pelo menos R$ 20 bilhões. No entanto, algumas avaliações de bancos e construtoras indicam um potencial superior a R$ 200 bilhões em VGV (valor geral de vendas), que representa a receita esperada com o desenvolvimento imobiliário da área.

Projetos de Transporte Ferroviário

Os seis projetos elaborados pelo Ministério dos Transportes visam revitalizar o transporte ferroviário de passageiros em diversas regiões do Brasil. A Lei 14.273 de 2021 passou a considerar operações urbanísticas e a exploração imobiliária nas proximidades das estações como possíveis fontes de receita para os projetos ferroviários.

O ministério está planejando leiloar a primeira nova linha de passageiros, que ligará Brasília a Luziânia (GO) em um trajeto de 62 quilômetros, utilizando o terreno como parte do contrato de concessão. Isso representa uma oportunidade extremamente lucrativa para a futura concessionária, que poderá desenvolver a área para fins imobiliários, possivelmente em parceria com especialistas em “real estate”.

Histórico e Futuro da Estação Rodoferroviária

A antiga estação rodoferroviária é considerada um dos últimos espaços nobres e sem tombamento para a criação de um novo bairro na região central de Brasília. Historicamente, a estação já foi um ponto de partida para trens de passageiros com destinos como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

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Atualmente, a estação abriga uma secretaria do GDF (Governo do Distrito Federal), enquanto o terreno ao redor permanece sem uso.

Com os recursos obtidos da linha Brasília-Luziânia, o Ministério dos Transportes pretende garantir a viabilidade financeira de outras cinco concessões de trens de passageiros, abrangendo Maringá-Londrina (PR), Pelotas-Rio Grande (RS), Fortaleza-Sobral (CE), São Luís-Itapecuru Mirim (MA) e Feira de Santana-Salvador (BA).

Todos os projetos, exceto o da Bahia, já foram qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que serve como um aval do governo para os preparativos dos leilões.

Negociações com o Exército

Para viabilizar essa estratégia, o Ministério dos Transportes conta com a jurisprudência do TCU (Tribunal de Contas da União). O que falta agora é a assinatura de um termo de cessão da área entre o Exército, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Gestão e Inovação.

Desde os anos 1970, os militares são responsáveis pela proteção do terreno, evitando ocupações ilegais.

De acordo com informações obtidas, os militares estão abertos a um acordo e solicitam que o governo assuma três compromissos como compensação pelos serviços prestados ao longo das décadas. Um dos pedidos é a reserva de R$ 3 bilhões para a construção de uma nova escola de formação de sargentos em Pernambuco.

Além disso, eles pedem espaço na área cedida para um novo hospital do Exército, com recursos estimados em R$ 1 bilhão. Por fim, a força terrestre deseja que parte do dinheiro gerado pela exploração imobiliária seja destinada à compra de material para o reaparelhamento do Exército.