Tenente Denunciado por Fraude: Exército Remove Posto e Patente
A corte decidiu pela remoção do posto e patente do militar.
O Superior Tribunal Militar julgou, por consenso, que o tenente do Exército Deyvison Ferreira é indigno para o oficialato, determinando a perda de posto e patente.
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O oficial recebeu sentença de quatro anos de prisão provisória por prática de fraude.
Segundo a denúncia, Ferreira cometeu fraude ao manipular um sistema durante seu período como chefe da tesouraria do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, em Marabá (PA). O Ministério Público Militar alega que ele modificou ordens de pagamento para fornecedores e incorporou seus dados bancários como beneficiário.
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O MPM alega, ainda, que tentou três vezes manipular informações nos pagamentos de diárias de um soldado, buscando direcionar os recursos para sua conta pessoal.
A Promotoria afirma que o dinheiro foi devolvido, porém somente após a descoberta da fraude. A conduta, na avaliação do órgão, representou grave violação ao dever de lealdade e atentou contra os princípios de honra e ética das Forças Armadas.
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Com a sentença definitiva — sem possibilidade de recursos —, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar solicitou ao STM a declaração de indignidade do oficial.
A Defensoria Pública da União, representando o segundo-tenente, argumentou que não se pode declarar indigno um oficial já transferido para a reserva, o que poderia violar princípios constitucionais como a proporcionalidade e a estabilidade das relações jurídicas. A DPU também considerou que houve falhas na condenação.
O ministro Artur Vidigal de Oliveira, relator do caso no STM, votou pela aprovação da representação da PGJM, com o apoio de todos os demais ministros presentes.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
