O ex-presidente Michel Temer (MDB) declarou, na segunda-feira (15), que a questão da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro precisa ser reavaliada por meio de um “acordo nacional”.
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Ele afirmou que o acordo significativo incluiria os representantes dos Três Poderes – Executivo, com o presidente da República, Legislativo, com os presidentes da Câmara e do Senado, e do Judiciário, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) –, juntamente com membros da sociedade civil e da oposição.
“Agora, tudo isso, com muita franqueza, deve ser uma junção de ideias, não deve partir de um único setor. Eu aqui tomo a liberdade de propor uma espécie de acordo nacional. Acredito que o Brasil necessita de um acordo que una os Três Poderes, que envolva entidades da sociedade civil e até convites a membros da oposição”, declarou o ex-chefe do Executivo durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
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Existem pelo menos três versões de anistia no Congresso.
Membros do Palácio do Planalto e do Senado indicam positivamente a aceitação de uma “anistia branda”, que isentaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), absolvendo-o da pena de 27 anos e três meses por cinco crimes julgados pelo STF em uma ação que investigou um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Temer afirmou que, se estivesse no lugar do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocaria em discussão perante o colegiado de líderes.
O colégio é um órgão da Câmara formado por lideranças parlamentares da maioria, minoria, dos partidos, dos blocos parlamentares e do Governo para as articulações políticas.
Hugo Motta enfrenta uma pressão intensa.
Eu colocaria [a anistia] em pauta após ouvir os líderes, como fiz nas três vezes que fui presidente da Câmara. Levava aos líderes e, naturalmente, se os líderes decidissem que deveria levar, apesar das minhas considerações, levaria para o plenário, não há dúvida.
Reconheço que o [Hugo Motta] enfrenta uma pressão intensa, e, portanto, declarei que a anistia só ocorreria com um acordo amplo do país. Não faz sentido o Congresso Nacional avançar com essa medida.
O ex-presidente afirma que, sem um diálogo entre as lideranças por meio de um “acordo nacional”, haverá um confronto com o Supremo, que já demonstra uma rejeição à proposta, ainda que seja aprovada pelo Congresso.
Não é improvável que o Supremo decida pela impossibilidade da anistia. Ademais, com total sinceridade, isso já está sendo antecipado em diversas manifestações, acrescentou.
É por isso que eu, mesmo sendo um tanto repetitivo, estou insistindo nessa questão: acredito que é necessário um amplo acordo nacional. Contudo, observe que, se os Poderes se unissem, incluindo a oposição e as entidades da sociedade civil, haveria pelo menos um sinal de civilidade política.
Fonte por: CNN Brasil
