A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comparecerá na terça-feira (19), às 10h, a uma audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para tratar sobre subsídios e incentivos fornecidos pela União.
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O debate ocorreu por iniciativa do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs um requerimento e obteve a aprovação dos demais parlamentares.
Em 2023, os subsídios totalizaram R$ 650 bilhões, representando 6% do Produto Interno Bruto. Em 2003, essa proporção era de 3%.
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Diante da deterioração do cenário fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se mostram urgentes, salvo as que envolvam aumento de tributos e, por conseguinte, impactos negativos ao setor produtivo nacional e à população.
Uma das opções, portanto, a ser analisada e amplamente debatida, é justamente a diminuição progressiva dos subsídios, em consonância com a determinação constitucional.
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Os gastos tributários, com a renúncia de receitas, totalizaram R$ 519 bilhões no ano passado. Os subsídios creditícios, relacionados a operações de crédito com juros reduzidos, ascenderam a R$ 83 bilhões.
As transferências financeiras, incluindo gastos com subvenções ou quitação de dívidas, somaram R$ 44 bilhões.
Os parlamentares precisam interrogar a ministra em relação à eficácia dessas vantagens, e também sobre o projeto de diminuição progressiva dos incentivos fiscais, benefícios e recursos financeiros.
Publicado por Cristiane Noberto
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Fonte por: CNN Brasil
