TCU Solicita Suspensão Parcial de Verba para Desfile da Acadêmicos de Niterói

O Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou a suspensão parcial de recursos públicos destinados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 15 de fevereiro de 2026. A análise técnica foi elaborada pelo auditor Gregório Silveira de Faria.

A solicitação surgiu em decorrência de um contrato de R$ 12 milhões entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), que destina R$ 1 milhão para cada escola de samba. O TCU argumenta que esse aporte é justificado pela promoção do turismo internacional durante o Carnaval.

Possível Desvio de Finalidade

O TCU expressou preocupações sobre um possível “desvio de finalidade” no uso do recurso de R$ 1 milhão destinado à Acadêmicos de Niterói. A análise ressalta que a utilização inadequada de recursos públicos pode resultar em nulidade do contrato e obrigações de ressarcimento ao erário.

O pedido de suspensão foi motivado por um ofício enviado ao TCU, solicitando a apuração do repasse de verbas à escola de samba. O documento foi assinado por deputados do partido Novo, que pedem a proibição da apresentação do samba-enredo em homenagem ao presidente no desfile.

Reação da Acadêmicos de Niterói

Anderson Pipico, presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, classificou o pedido como uma forma de “censura”, destacando que a liberdade de expressão deve ser preservada. Ele afirmou que a escola sempre recebeu recursos públicos para realizar o carnaval e mencionou a Lei Municipal nº 192/23, que assegura apoio financeiro da prefeitura.

Leia também:

Fiscalização na Amazônia Cresce 80% entre 2023 e 2025, Impactando Multas Ambientais!

Ibaneis Rocha se declara “totalmente limpo” em meio a pedidos de impeachment e investigações no DF

Conselho de Ética da Câmara retoma oitivas sobre motim; depoimentos de deputados agendados!

Pipico enfatizou que a Acadêmicos de Niterói está seguindo a tradição de realizar o carnaval, sem irregularidades. A participação do presidente Lula no desfile ainda não está confirmada, pois a segurança presidencial está avaliando a viabilidade de sua presença.

Nota da Embratur

A Embratur, em nota, reafirmou que o Termo de Cooperação Técnica com a Liesa prevê a distribuição igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial. O apoio do Governo Federal ao desfile em 2025 também foi de R$ 12 milhões, distribuídos de forma equânime.

Além disso, a Embratur destacou que o Carnaval é uma importante vitrine cultural e turística do Brasil, com projeções de crescimento na chegada de turistas estrangeiros. A entidade ainda se colocou à disposição para fornecer esclarecimentos ao TCU, embora não tenha sido formalmente notificada até o momento.