TCU Solicita Suspensão Parcial de Verba para Desfile da Acadêmicos de Niterói
O Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou a suspensão parcial de recursos públicos destinados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 15 de fevereiro de 2026. A análise técnica foi elaborada pelo auditor Gregório Silveira de Faria.
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A solicitação surgiu em decorrência de um contrato de R$ 12 milhões entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), que destina R$ 1 milhão para cada escola de samba. O TCU argumenta que esse aporte é justificado pela promoção do turismo internacional durante o Carnaval.
Possível Desvio de Finalidade
O TCU expressou preocupações sobre um possível “desvio de finalidade” no uso do recurso de R$ 1 milhão destinado à Acadêmicos de Niterói. A análise ressalta que a utilização inadequada de recursos públicos pode resultar em nulidade do contrato e obrigações de ressarcimento ao erário.
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O pedido de suspensão foi motivado por um ofício enviado ao TCU, solicitando a apuração do repasse de verbas à escola de samba. O documento foi assinado por deputados do partido Novo, que pedem a proibição da apresentação do samba-enredo em homenagem ao presidente no desfile.
Reação da Acadêmicos de Niterói
Anderson Pipico, presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, classificou o pedido como uma forma de “censura”, destacando que a liberdade de expressão deve ser preservada. Ele afirmou que a escola sempre recebeu recursos públicos para realizar o carnaval e mencionou a Lei Municipal nº 192/23, que assegura apoio financeiro da prefeitura.
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Pipico enfatizou que a Acadêmicos de Niterói está seguindo a tradição de realizar o carnaval, sem irregularidades. A participação do presidente Lula no desfile ainda não está confirmada, pois a segurança presidencial está avaliando a viabilidade de sua presença.
Nota da Embratur
A Embratur, em nota, reafirmou que o Termo de Cooperação Técnica com a Liesa prevê a distribuição igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial. O apoio do Governo Federal ao desfile em 2025 também foi de R$ 12 milhões, distribuídos de forma equânime.
Além disso, a Embratur destacou que o Carnaval é uma importante vitrine cultural e turística do Brasil, com projeções de crescimento na chegada de turistas estrangeiros. A entidade ainda se colocou à disposição para fornecer esclarecimentos ao TCU, embora não tenha sido formalmente notificada até o momento.
