TCU Aprovado: Aeroporto de Brasília Tem Futuro Garantido com Nova Concessão!
TCU aprova repactuação do Aeroporto de Brasília! 🚨 Novo leilão e prazo estendido até 2037. Aeroporto enfrenta crise financeira com outorga fixa. Saiba mais!
TCU Aprova Repactuação do Contrato do Aeroporto de Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou nesta quarta-feira, 1º de abril de 2026, uma solução consensual para a repactuação do contrato que administra o Aeroporto de Brasília, atualmente sob a gestão da Infraero. A medida propõe um novo leilão para a concessão, com um prazo estendido até 2037.
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Essa decisão surge em resposta à necessidade de reequilibrar as finanças do aeroporto, que, apesar de gerar caixa operacional, enfrenta um fluxo negativo devido ao pagamento anual de outorga fixa.
A repactuação se tornou essencial após o contrato perder o equilíbrio econômico-financeiro ao longo dos anos. Apesar da geração de caixa operacional positiva, o pagamento fixo de outorga impede a sustentabilidade do projeto até o fim da concessão, exigindo aportes financeiros contínuos.
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O TCU propõe a adoção de uma outorga variável, modelo já aplicado em concessões mais recentes, e a submissão do contrato a um “teste de mercado” por meio de um processo competitivo.
Este processo incluirá consulta pública e a possibilidade de transferência do controle acionário da concessionária. A modelagem também contempla novos investimentos e a inclusão de aeroportos regionais no contrato. O consórcio ou empresa vencedora deverá investir cerca de R$ 1,2 bilhão no aeroporto de Brasília, construindo um novo terminal internacional, um edifício-garagem e uma nova via de acesso.
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Adicionalmente, o novo contrato prevê a operação de 10 aeroportos regionais, com um investimento estimado de R$ 660 milhões para ampliação e manutenção dos terminais em localidades como Juína, Cáceres e Tangará da Serra (MT); Alto Paraíso e São Miguel do Araguaia (GO); Bonito, Dourados e Três Lagoas (MS); Ponta Grossa (PR); e Barreiras (BA).
A decisão do TCU segue o modelo adotado no Aeroporto Galeão, que foi transferido para a Aena, estatal espanhola, em um processo recente.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, antecipou essa medida, afirmando que o objetivo é que o Aeroporto de Brasília siga o mesmo caminho do Galeão, buscando maior eficiência e sustentabilidade financeira.
