O Tribunal de Contas da União (TCU) analisará a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o leilão do mega terminal de contêineres no Porto de Santos, que deve ser submetido ao plenário da corte até o final de novembro, conforme revelado pelo Poder360.

A Antaq propôs um modelo em duas fases: inicialmente, apenas empresas sem operação em terminais de contêineres no porto poderiam participar. Caso não houvesse interessados, a segunda fase abriria a participação de operadores existentes, desde que cumprissem condições específicas, como desinvestimento.

Fases do Leilão

O objetivo da proposta é evitar que uma única empresa ou grupo domine o mercado do Porto de Santos, controlando o Terminal de Santos-10 (STS-10). O TCU terá a responsabilidade de validar o modelo, permitindo que o governo federal redija o edital do leilão.

A análise do TCU é crucial para a viabilização da publicação do edital.

Cronograma e Impacto

Após o parecer final do TCU e a possível manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o processo pode levar de algumas semanas a meses para a publicação do edital. O ministro de Portos e Aeroportos, do partido Republicanos-PE, já mencionou que o leilão ocorrerá em 2025.

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A construção do terminal é vista como essencial para aumentar a capacidade de movimentação de contêineres e melhorar a eficiência logística no Porto de Santos.

Detalhes do Terminal

O Terminal de Santos-10 (STS-10), localizado na margem direita do Porto de Santos, na região do Saboó (SP), possui uma área de aproximadamente 622 mil metros quadrados e conta com um cais de cerca de 1,3 quilômetro de extensão. A capacidade projetada para movimentar até 3,5 milhões de TEUs por ano (Unidade de Carga Equivalente de Contêiner de 20 pés) representa um aumento de até 50% na capacidade total do porto.

O início das operações está previsto para 2027, com a maturação completa em torno de 2034.

Investimento e Infraestrutura

O investimento estimado para a implantação do STS-10 supera R$ 5 bilhões, incluindo obras civis, sistemas de atracação e aquisição de equipamentos. O projeto prevê 14 portêineres (guindastes de cais) e cerca de 10 mil vagas no pátio para armazenamento temporário de contêineres.

A construção do terminal é considerada essencial para evitar gargalos logísticos, considerando que a capacidade atual dos terminais de contêineres do porto pode se esgotar até 2028.