Taxa de Ocupação Prisional no Brasil atinge alarmantes 150,3% com 242 mil detentos a mais

Taxa de Ocupação Prisional no Brasil Atinge 150,3%

A taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais no Brasil alcançou 150,3%. Atualmente, existem 483 mil vagas disponíveis para 726 mil detentos, resultando em um excedente de 242 mil pessoas encarceradas. Essa análise foi realizada pela CNN, com dados do Geopresídios, uma plataforma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que compila informações sobre o sistema prisional brasileiro.

No Brasil, há 2.405 unidades prisionais, que incluem delegacias, hospitais de custódia e presídios de segurança máxima. Nos últimos três meses, 1.836 dessas unidades foram inspecionadas pela Justiça. O estado de São Paulo possui o maior número de estabelecimentos prisionais, totalizando 308, enquanto Roraima conta com apenas 8, a maioria localizada na capital, Boa Vista.

Condições Prisionais e Políticas Públicas

O Geopresídios se destaca como uma ferramenta essencial para entender as condições do sistema prisional, ajudando a aprimorar políticas públicas e fortalecer a governança penitenciária. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, ressaltou a importância da transparência na construção de políticas baseadas em evidências, afirmando que isso contribui para decisões mais justas e humanas.

Dados alarmantes surgem em relação a presídios situados em áreas de fronteira. Em Amambai, no Mato Grosso do Sul, a taxa de ocupação é de 288%, com 193 presos para 67 vagas, sendo 56% deles em prisão preventiva. Na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, a ocupação chega a 296%, com 752 detentos para 254 vagas.

Ambas as cidades estão na divisa com o Paraguai, uma rota conhecida de tráfico de drogas.

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Superlotação e Custos do Sistema Prisional

No Presídio Estadual de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, a taxa de ocupação é de 234%, e muitos dos detentos são estrangeiros. As unidades femininas também enfrentam superlotação, como a de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, que apresenta uma taxa de 129%.

Na fronteira com a Bolívia, em Cáceres, a cadeia pública tem uma taxa de 155%. Já na unidade penitenciária Manoel Neri da Silva, no Acre, a ocupação é de 150%, com 823 presos para 548 vagas.

Curiosamente, em algumas localidades, há vagas disponíveis. Em Oiapoque, no Amapá, não há detentos, e as celas do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública estão vazias. O mesmo se aplica à delegacia de Soure, na Ilha do Marajó, no Pará.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2025, foram gastos R$ 18,1 bilhões com a população carcerária, sendo R$ 12 bilhões em despesas com pessoal e R$ 6 bilhões em insumos, principalmente alimentação. O custo médio por preso é de R$ 2.548,43 mensais.