Taxa de Frequência Escolar no Brasil em 2024
No Brasil, a taxa de frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos atingiu 39,7% em 2024, enquanto o grupo de 4 a 5 anos alcançou 93,5%. Essas informações foram divulgadas na SIS (Síntese de Indicadores Sociais) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 3 de dezembro.
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O levantamento anual apresenta dados que evidenciam a realidade nas salas de aula e os desafios da educação no país.
O relatório mostra que, em 2024, uma criança de 0 a 3 anos na região Sudeste tinha mais que o dobro de chances de frequentar a educação infantil em comparação a uma criança na região Norte. Além disso, o documento aponta um aumento no percentual de crianças de 0 a 5 anos que não frequentavam a escola por decisão dos pais ou responsáveis: 59,9% para a faixa de 0 a 3 anos e 48,1% para 4 a 5 anos.
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Desafios da Educação e Políticas Públicas
Historicamente, um dos principais desafios educacionais enfrentados pelo poder público é o atraso escolar. O relatório deste ano indica que, ao contrário do esperado, o atraso escolar entre crianças de 6 a 10 anos aumentou, com a Taxa de Frequência Escolar Líquida caindo de 95,7% para 90,7% entre 2019 e 2024.
Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destaca a necessidade de investimento na educação pública.
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“A concentração da maioria das matrículas nas redes estaduais e municipais evidencia a importância de garantir recursos adequados e uma gestão eficiente para promover o progresso e assegurar uma educação de qualidade com equidade no Brasil”, afirma Natália.
Evasão Escolar e Analfabetismo
Em 2024, cerca de 8,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos abandonaram o ensino médio, segundo dados do IBGE. O Nordeste apresenta uma taxa de evasão duas vezes maior que a média nacional, com 11,1% das pessoas de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever um bilhete simples.
O relatório também revela que a média de anos de estudo dos jovens de 18 a 29 anos foi de 11,9, um aumento de 0,8 em relação a 2016, próximo dos 12 anos desejados pela Meta 8.
Desigualdade Educacional no Brasil
A especialista Natália Fregonesi ressalta que, apesar dos avanços, as taxas de conclusão do ensino básico ainda apresentam desigualdades significativas. “Jovens brancos e de maior poder aquisitivo têm taxas de conclusão do ensino médio superiores às de jovens negros e de menor poder aquisitivo, evidenciando a persistência da desigualdade educacional”, destaca.
Ela enfatiza que os resultados do estudo ressaltam a importância de políticas públicas que garantam acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação, especialmente para grupos historicamente vulneráveis. O novo Plano Nacional de Educação, atualmente em tramitação no Congresso, representa uma oportunidade significativa para acelerar o progresso e enfrentar as desigualdades na educação básica no Brasil.
