Tatiana Pinheiro alerta que Brasil precisa de superávit de 2,5% do PIB para estabilizar dívida
Atingir um superávit de 2,5% do PIB é essencial para o Brasil estabilizar sua dívida pública e garantir a solvência das contas governamentais
O Brasil enfrenta um desafio significativo para estabilizar a relação entre sua dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), que requer a cobertura de um déficit estimado em R$ 450 bilhões. A análise foi realizada por Tatiana Pinheiro, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consultora econômica, durante uma entrevista ao WW.
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Para Pinheiro, a estabilização dessa relação é crucial para assegurar a solvência das contas públicas, um aspecto destacado na ata do Banco Central como uma das principais incertezas que impactam a política monetária do país.
O impacto das isenções tributárias
No contexto fiscal atual, Tatiana Pinheiro enfatizou o elevado volume de gastos tributários previstos para este ano, que totalizam cerca de R$ 650 bilhões. “O tamanho do gasto tributário, que são essas isenções tributárias orçadas no orçamento deste ano, é na ordem de R$ 650 bilhões”, afirmou a especialista.
Ela também identificou o Simples Nacional como a maior subvenção individual dentro desse montante. “O Simples é a maior subvenção dentro do total de R$ 650 bilhões”, destacou.
A pesquisa revelou que somando os valores referentes ao Simples, créditos, subsídios e incentivos para setores como o agronegócio e a Zona Franca de Manaus, quase 50% dos R$ 650 bilhões em isenções são atribuídos a esses segmentos. Nesse sentido, Pinheiro alertou que qualquer ampliação do limite do Microempreendedor Individual (MEI) poderia complicar ainda mais a situação fiscal do país.
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Calculando o ajuste necessário
Para chegar à cifra de R$ 450 bilhões, Tatiana Pinheiro utilizou premissas específicas. Considerando uma dívida pública atualmente em torno de 80% do PIB e projetando um crescimento econômico de cerca de 2%, ela argumentou que seria necessário reduzir essa dívida para próximo de 10%, em vez dos atuais 15%. “Se mantivermos esse patamar atual, a conta vai explodir”, advertiu.
A especialista ressaltou que seria preciso alcançar um superávit primário equivalente a 2,5% do PIB para estabilizar a dívida pública. Contudo, o resultado primário brasileiro ainda apresenta déficits. “Até maio, o resultado primário era deficitário em quase 1% do PIB”, explicou Pinheiro.
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Dessa forma, o ajuste necessário se eleva para 3,5% do PIB. “Isso resulta em um montante de R$ 450 bilhões, considerando um PIB de R$ 13 trilhões”, finalizou Tatiana Pinheiro.