Tarcísio afirma que a detenção de Bolsonaro é um “absurdo” e oferece sua solidariedade
O governador ainda questionou: “Cabe realmente extinguir a democracia invocando a necessidade de salvá-la?”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou, na segunda-feira (4), que a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um absurdo.
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A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após Bolsonaro ter reiterado o descumprimento das medidas cautelares.
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro é um absurdo. A verdade é que Bolsonaro foi julgado e condenado muito antes de tudo isso começar. Uma tentativa de golpe que não aconteceu, um crime que não existiu e acusações que ninguém consegue provar.
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Tarcísio questionou novamente: “Seria justificável extinguir a democracia invocando a necessidade de salvá-la?”
Será que não está claro que estamos avançando em cima de garantias individuais?
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O governador declarou que “já passou da hora das instituições tomarem iniciativas para desescalar a crise, extinguir uma disputa que resulta em soma zero, evidenciando incapacidade de resolver e mediar conflitos, que não gera outro efeito senão a perda de confiança”.
Atualmente, cada brasileiro consciente que acredita na liberdade, na democracia e na justiça está sendo punido também. Mas saibam, não cederão diante do movimento. Força, presidente. Estamos com você.
Regime prisional domiciliar
A decisão determina que Bolsonaro não pode receber visitas, sendo permitida apenas a presença de seus advogados e contato com pessoas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
O ex-presidente permanece proibido de utilizar o celular, de forma direta ou indireta, por meio de outras pessoas. No último domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) realizou uma ligação de vídeo com Bolsonaro em uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.
O ministro Moraes reiterou na decisão que mantém as medidas cautelaare para impedir o ex-presidente de manter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além disso, manteve a proibição do uso das redes sociais.
O descumprimento das normas da prisão domiciliar ou de qualquer outra medida cautelar acarretará em sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, conforme o art. 312, 1º, do Código de Processo Penal, destaca o ministro.
A Polícia Federal realizou buscas e apreendeu o celular da ex-presidente.
Em nota, a defesa alegou ter sido surpreendida com a decretação da prisão domiciliar, considerando que o ex-presidente Jair Bolsonaro não infringiu nenhuma determinação.
Ressalta-se que na decisão final ficou estabelecido que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”. Ele cumpriu rigorosamente essa determinação.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendido como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso, finalizou o posicionamento assinado pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Publicado por Douglas Porto
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
