Tabata Amaral busca aprovar PL sobre misoginia na Câmara
Tabata Amaral busca aprovar PL sobre misoginia na Câmara visando ampliar proteção às vítimas antes do recesso parlamentar.
A votação sobre o Projeto de Lei da Misoginia ganhou força nesta terça – feira (14), após novas articulações envolvendo deputadas Tabata Amaral (PSB – SP) — relatora da proposta —, Jaqueline Rocha (PT – ES) e outros parlamentares.
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Segundo apurado por Brasil de Fato, a negociadora afirmou que há chances reais de fechar o texto final junto ao Governo Federal. Ela avalia até mesmo uma inclusão na pauta do plenário da Câmara já nesta quarta – feira (15.
Busca pelo consenso para aprovar PL
“Há chances de ser posto na pauta de amanhã”, declarou Tabata enquanto se dirigia à reunião política em Brasília.
Essa sinalização reforça os compromissos assumidos pela bancada feminina durante coletiva realizada ainda hoje, nas dependências da Câmara dos Deputados. O objetivo é votar o projeto antes do recesso parlamentar previsto no calendário legislativo.
“O que nós queremos nesse momento é ampliar e consolidar essa votação”, afirmou Rocha em sua fala na terça – feira. Ela garantiu também que seria possível levar o PL à plenária com “um texto de prevenção à violência contra as mulheres
Debate: qualificação do ódio
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Na ocasião, a coordenadora da banca foi Jaqueline Rocha e ela enfatizou que houve ampla negociação sobre as mudanças propostas ao texto legal. A deputada apelou aos líderes partidários para construírem um acordo político sólido entre todos.
A relatora Tabata Amaral reconheceu publicamente durante a coletiva que os termos negociados ainda não contemplam integralmente tudo aquilo desejado pela bancada feminista. No entanto, ela defendeu veementemente construir um consenso para viabilizar qualquer tipo de voto.
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“O texto que eu já apresentei… e acho que não é o texto dos sonhos de nenhuma dessas mulheres”, declarou em tom conciliador. Mas acrescentou ser necessário deixar diferenças menores “de lado” neste momento crucial da tramitação legislativa.
Como funciona o Projeto de Lei?
A iniciativa visa alterar a atual Lei do Racismo com uma mudança fundamental: equiparará à lei federal crime definido como misoginia no Brasil. A proposta conceitua ódio ou desprezo às mulheres, tratando – o assim quanto outras práticas discriminatórias previstas na legislação vigente.
Esse projeto faz parte também de um conjunto maior de medidas debatidas dentro das ações lançadas pelo Governo Federal e firmados entre os Três Poderes. O objetivo geral é fortalecer as políticas públicas voltadas ao combate contra toda forma de violência que atinge as mulheres brasileiras.