Tabata Amaral busca aprovar PL sobre misoginia na Câmara

A votação sobre o Projeto de Lei da Misoginia ganhou força nesta terça-feira (14), após novas articulações envolvendo deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) — relatora da proposta —, Jaqueline Rocha (PT-ES) e outros parlamentares.

Segundo apurado por Brasil de Fato, a negociadora afirmou que há chances reais de fechar o texto final junto ao Governo Federal. Ela avalia até mesmo uma inclusão na pauta do plenário da Câmara já nesta quarta-feira (15).

Busca pelo consenso para aprovar PL

“Há chances de ser posto na pauta de amanhã”, declarou Tabata enquanto se dirigia à reunião política em Brasília.

Essa sinalização reforça os compromissos assumidos pela bancada feminina durante coletiva realizada ainda hoje, nas dependências da Câmara dos Deputados. O objetivo é votar o projeto antes do recesso parlamentar previsto no calendário legislativo.

“O que nós queremos nesse momento é ampliar e consolidar essa votação”, afirmou Rocha na terça-feira. Ela garantiu também que seria possível levar o PL ao plenário com “um texto de prevenção à violência contra as mulheres”.

Debate: qualificação do ódio

Na ocasião, a coordenadora da bancada feminina, Jaqueline Rocha, enfatizou que houve ampla negociação sobre as mudanças no texto e apelou aos líderes partidários para construírem um acordo.

A relatora Tabata Amaral reconheceu publicamente durante a coletiva que os termos negociados ainda não contemplam integralmente tudo aquilo desejado pela bancada feminista. No entanto, ela defendeu veementemente construir um consenso para viabilizar qualquer tipo de voto.

“O texto que eu já apresentei… e acho que não é o texto dos sonhos de nenhuma dessas mulheres”, declarou em tom conciliador. Mas acrescentou ser necessário deixar diferenças menores “de lado” neste momento crucial da tramitação legislativa.

Como funciona o Projeto de Lei?

A iniciativa altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação. A proposta conceitua a misoginia como ódio ou desprezo às mulheres e a trata como as demais práticas discriminatórias previstas na lei.

Esse projeto faz parte também de um conjunto maior de medidas debatidas dentro das ações lançadas pelo Governo Federal e firmados entre os Três Poderes. O objetivo geral é fortalecer as políticas públicas voltadas ao combate contra toda forma de violência que atinge as mulheres brasileiras.