Suzane von Richthofen Pode Perder Herança em Novo Projeto de Lei

Um novo Projeto de Lei (PL 101/2026), apresentado pelo deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil/SP) em fevereiro, propõe uma mudança significativa no Código Civil. A iniciativa visa ampliar as possibilidades de impedir que herdeiros tenham acesso a bens deixados por familiares, em casos específicos de crimes graves.

O projeto sugere que indivíduos condenados por crimes dolosos contra parentes de até terceiro grau – como pais, filhos, cônjuges ou companheiros – sejam considerados indignos para receber herança. O caso da empresária Suzane von Richthofen ganhou destaque, pois ela manifestou interesse na herança de R$ 5 milhões deixada pelo tio materno, o médico Miguel Abdalla Neto.

Abdalla Neto faleceu em janeiro, vítima de causas naturais. A situação se complica porque ele não era casado, não tinha filhos e não deixou testamento. Isso significa que, teoricamente, Suzane, que cumpre pena em liberdade pelo crime que resultou na morte de seus pais em 2002, poderia reivindicar o patrimônio.

A situação levanta questões sobre a justiça e a responsabilidade individual.

Atualmente, a legislação brasileira restringe a herança apenas em casos de crimes contra o próprio autor da sucessão ou seus descendentes e ascendentes diretos. O novo projeto busca corrigir essa “lacuna jurídica”, como o deputado Marangoni descreve.

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Ele argumenta que a proposta é um mecanismo para evitar que criminosos se beneficiem financeiramente de famílias que eles mesmos destruíram.

“Esta proposta é um escudo contra injustiças”, afirmou Marangoni. “Ela determina que alguém condenado por matar os próprios pais não tem o direito de receber herança de outros parentes, como um tio, desde que haja uma ruptura grave no dever de respeito, solidariedade e lealdade familiar.” O deputado também ressaltou que a iniciativa visa alinhar o direito sucessório com os princípios da dignidade humana e da solidariedade familiar.

A proposta surge em um contexto delicado, considerando o histórico do caso envolvendo Suzane e a morte de seus pais. A discussão sobre a herança, nesse cenário, se torna um tema complexo, envolvendo questões de justiça, responsabilidade e o impacto de um crime na dinâmica familiar.