Suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer na Câmara: entenda os detalhes do caso no STF
Deputado enfrenta acusações de calúnia, injúria e difamação em processo que está em andamento no STF.
Câmara dos Deputados suspende ação penal contra Gustavo Gayer
A Câmara dos Deputados decidiu suspender a ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que é acusado de calúnia, injúria e difamação em um caso que está em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).
A suspensão foi aprovada com 268 votos a favor e 167 contra, com base na prerrogativa constitucional que permite ao Legislativo interromper ações penais contra seus membros, desde que os crimes tenham ocorrido após a diplomação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Consequências da decisão
Com essa decisão, o andamento do processo fica suspenso enquanto Gayer estiver no exercício do mandato. Durante esse período, o prazo de prescrição dos crimes também é interrompido, conforme estipulado pela Constituição Federal.
Leia também:
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Gustavo Gayer no STF por calúnia e difamação
Câmara aprova novos projetos em benefício da educação e infância em homenagem ao Dia das Crianças e Dia dos Professores
Correios enfrenta rombo alarmante e queda na qualidade do serviço, dizem especialistas
Essa possibilidade está prevista nos parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 53 da Constituição, que detalham o processo de sustação de ações penais contra parlamentares.
Resolução e precedentes
A decisão da Câmara foi formalizada na Resolução 30/25 e será comunicada ao Supremo. Apesar da prerrogativa do Legislativo, o STF pode não aceitar a decisão se não seguir os critérios constitucionais.
Um exemplo disso ocorreu com o deputado federal Alexandre Ramagem, que foi condenado a 16 anos e 15 dias de prisão. A Câmara havia aprovado a suspensão da ação contra ele, mas o STF determinou que apenas crimes cometidos após a diplomação poderiam ser suspensos.
Acusações contra Gustavo Gayer
Gustavo Gayer se tornou réu após uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A queixa menciona que, em um vídeo publicado em fevereiro de 2023, Gayer chamou os senadores Vanderlan Cardoso e Jorge Kajuru (PSB-GO) de “dois vagabundos” e afirmou que eles “viraram as costas para o povo em troca de comissão”.
A representação criminal também cita crimes contra a honra dos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
